No caso da mineração no Ceará, especialistas e moradores temem prejuízos para a saúde, inclusive com casos de câncer associados à radioatividade.
A emenda de maior valor prevê R$ 900 milhões para a concessão de subvenção econômica ao prêmio do seguro rural.
O ato marca a entrega dos primeiros Título de Domínio que transfere em definitivo a terra da União para os ocupantes que exploram e vivem na gleba Santa Teresa.
Projeto de Lei Nº 35 que dispõe sobre a criação do Centro de Referência da Mulher Francisca Trindade - CRMFT.
Deputados elevaram o valor dos empréstimos para R$ 1,5 mil (pessoas físicas) e R$ 4,5 mil (MEI)
Senadores apontam que houve mobilização por parte dos cartórios, tabelionatos e bancos na tentativa de satisfazer seus interesses.
A propriedade onde moram mais de 90 famílias descendentes quilombolas, foi penhorada em uma ação movida contra o advogado e ex-prefeito de Porto Rico (MA)
O presidente disse que apenas um "psicopata" ou um “imbecil” chamaria as manifestações de 7 de Setembro e 1º de maio de “atos que atentam contra a democracia”.
As 15 vagas ofertadas são temporárias e para os cargos de Brigadista (12), Chefe de Esquadrão (2) e Chefe de Brigada (1).
Presidente da Eturb diz que prefeito vai assinar lei acabando com prazo de 10 anos para venda e doação de imóvel concedido pela Prefeitura.
A proposta, segundo o denunciante, foi feita em novembro do ano passado por um lobista e envolve um suposto esquema
A Eturb está avançando nos processos de cadastramento para regularização fundiária em diversos assentamentos.
A expectativa é que nos próximos três ou quatro anos desse acordo de cooperação, o Incra aplique até R$ 10 milhões para quase 800 famílias
A obra apresenta poesias em diversos estilos e a literatura de cordel que retrata as manifestações culturais do sertão piauiense, as relações humanas e temas socioambientais.
Nos dias 4 e 5 de novembro, representantes das 17 prefeituras piauienses que aderiram ao Titula Brasil fazem curso sobre o programa.
Na avaliação do prefeito Dr. Pessoa, medidas como esta são fundamentais para proporcionar mais segurança jurídica e melhorias urbanística.
Órgão irá acelerar a titulação de propriedades que se encontram em situação de irregularidade em toda a capital.
SEMP já tem equipe formada e aguarda aval do TCU para atuar como unidade gestora.
O produtor, que ao que parece já está representando a família em São Paulo, estaria em contato com gigantes do streaming e com dois canais da TV aberta do Brasil
O prefeito garantiu que não medirá esforços para aumentar o número de títulos de posse entregues até o final deste ano
Tiago Vasconcelos diz que PSD tem nome para ocupar qualquer cargo na chapa majoritária.
O estado conta com uma infraestrutura de rede fibra óptica de qualidade e que está em expansão
Entre os projetos que poderão ser votados estão o fim dos supersalários e alterações no Código do Processo Eleitoral
O sítio é importante porque há lá uma grande concentração de troncos petrificados da Era Paleozoica
Após ser liberado pelo IML de Goiânia, o cadáver do maníaco encontra-se em uma funerária do Distrito Federal