Presidentes de CRMs (Conselhos Regionais de Medicina) também chamaram o programa de
Na manifestação, a OAB pede sua participação na Ação Direta de Inconstitucionalidade
Para o Procon, atitude da Eletrobras de ignorar a lei e incluir o nome de clientes devedores no Serasa e SPC é descabida
A realização de um plebiscito ou um referendo e a validade das mudanças foram o mote da reunião deste sábado.
A medida foi mais uma reação dos médicos ao programa Mais Médicos, lançado pelo governo na semana passada para atrair profissionais.
A ADI nº 07.000142-1, que questiona a cobrança da taxa SIRAF pelo DETRAN, foi julgada pelo Egrégio Tribunal Pleno.
Presidente retirou dispositivo que prorrogava contratos automaticamente.
No veto o prefeito justificou sua posição alegando não ser competência do município legislar sobre o assunto
CCJ aprovou proposta que submete ao Congresso decisões do STF.
Ministro quer ouvir argumentos do Legislativo antes de decidir sobre liminar.
Para muitos usuários de plano de saúde, o SUS ainda é a melhor opção, em especial nas internações e nos atendimentos de emergência.
Novo cronograma será divulgado até o dia 30 de abril
Deputado Júlio Cesar defende que redução de vagas na Câmara e Assembléia Legislativa será revertida por ser inconstitucional.
Para William Guimarães, presidente da OAB-Pi,se ficar como estar, a perda será irreparável para o Piauí
Parlamentares derrubaram vetos presidenciais, e lei foi promulgada. Mesa é contra medida de Carmen Lúcia que suspende nova legislação
Mesa é contra medida de Carmen Lúcia que suspende nova legislação.
Presidente Dilma promulgou lei, que foi publicada no "Diário Oficial". Governadores questionam mudanças em contratos em vigor e em futuros
Presidente Dilma promulgou a lei após receber mensagem nesta quinta
Governador teme que decisão do STF seja ruim a estados não produtores. Alternativa seria a União antecipar cerca de R$ 5 bi em receitas a estados
Governador do Rio suspendeu pagamentos até decisão do Supremo. Para Marco Aurélio, ganhos do petróleo é "caso de repercussão maior"
Depois da derrubada do veto, o governador do Rio, Sérgio Cabral, suspendeu os pagamentos do estado
Dilma vetou apenas mudanças na divisão para os contratos em vigor. Congresso derrubou veto e dividiu verba do petróleo entre todos os estados
Renan adiou sessão prevista para terça após reedição de vetos
Deputado orientou bancada do Rio a usar discursos para alongar a sessão. Parlamentares do estado se reuniram com prefeitos e vice-governador
Deputados dizem que, se veto for derrubado, entrarão com ação no STF.