No veto o prefeito justificou sua posição alegando não ser competência do município legislar sobre o assunto
CCJ aprovou proposta que submete ao Congresso decisões do STF.
Ministro quer ouvir argumentos do Legislativo antes de decidir sobre liminar.
Para muitos usuários de plano de saúde, o SUS ainda é a melhor opção, em especial nas internações e nos atendimentos de emergência.
Novo cronograma será divulgado até o dia 30 de abril
Deputado Júlio Cesar defende que redução de vagas na Câmara e Assembléia Legislativa será revertida por ser inconstitucional.
Para William Guimarães, presidente da OAB-Pi,se ficar como estar, a perda será irreparável para o Piauí
Parlamentares derrubaram vetos presidenciais, e lei foi promulgada. Mesa é contra medida de Carmen Lúcia que suspende nova legislação
Mesa é contra medida de Carmen Lúcia que suspende nova legislação.
Presidente Dilma promulgou lei, que foi publicada no "Diário Oficial". Governadores questionam mudanças em contratos em vigor e em futuros
Presidente Dilma promulgou a lei após receber mensagem nesta quinta
Governador teme que decisão do STF seja ruim a estados não produtores. Alternativa seria a União antecipar cerca de R$ 5 bi em receitas a estados
Governador do Rio suspendeu pagamentos até decisão do Supremo. Para Marco Aurélio, ganhos do petróleo é "caso de repercussão maior"
Depois da derrubada do veto, o governador do Rio, Sérgio Cabral, suspendeu os pagamentos do estado
Dilma vetou apenas mudanças na divisão para os contratos em vigor. Congresso derrubou veto e dividiu verba do petróleo entre todos os estados
Renan adiou sessão prevista para terça após reedição de vetos
Deputado orientou bancada do Rio a usar discursos para alongar a sessão. Parlamentares do estado se reuniram com prefeitos e vice-governador
Deputados dizem que, se veto for derrubado, entrarão com ação no STF.
A estratégia é usar a tribuna em sucessivos discursos
“Maior problema é a inadimplência”, diz Arinaldo
Presidente em exercício do STF analisou ação proposta pela oposição.
Congresso não mudou regra para divisão de fundo, como determinou STF. Presidente em exercício do Supremo pediu explicação sobre omissão
Segundo o Procurador, a não aprovação da prestação de contas significa violação ao dever constitucional de prestação de contas
STF havia determinado que Congresso alterasse o fundo para os estados. Adams e Nelson Barbosa estiveram nesta segunda com Joaquim Barbosa
A proposta previa que o salário dos vereadores saltaria de R$ 9.288,05 (valor bruto atual, sem desconto) para R$ 15.031,76 a partir de 2013