A licitação foi realizada em pleno período eleitoral e chegou a ser adiada até que publicação do edital ocorresse no dia 24 de setembro deste ano.
“O sistema político brasileiro faz exatamente o contrário. Ele reprime o bem e potencializa o mal”, disse.
A doação eleitoral deve ser uma prerrogativa daquele que verdadeiramente detém o direito ao voto
As ações que contestam a norma serão julgadas no próximo dia 11 pelo plenário da Corte.
O partido Solidariedade questiona no Supremo o uso da Taxa Referencial (TR) na atualização dos valores dos depósitos do FGTS.
Foram pautadas ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas no ano passado pelas assembleias legislativas do Piauí e outros Estados.
Com a proximidade das convenções partidárias que serão realizadas em junho, a expectativa é que a ação seja julgada logo em decisão liminar
Benefícios à Fifa previstos na lei foram contestados pela Procuradoria. Advocacia Geral da União defendeu a legalidade da legislação.
No pronunciamento, a presidente não informou qual será o percentual de correção da tabela do imposto de renda
O julgamento só não acabou porque o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo, para analisar melhor o tema.
Para BC, isso levaria à revisão de "milhões" de contrato de financiamento
tema não voltará a ser debatido neste ano eleitoral, segundo admitem auxiliares da presidente Dilma Rousseff.
Segundo o tribunal, a decisão terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
Decisão do Superior Tribunal de Justiça terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
Um ato está sendo preparado para acontecer no próximo dia 25 de fevereiro
O partido Solidariedade, presidido pelo deputado federal Paulinho da Força (SP), protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Em São Sebastião, eles foram surpreendidos com aumento entre 40% e 670% no valor do IPTU.
Na sessão de ontem, o relator, ministro Luiz Fux, e o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, também votaram no mesmo sentido
OAB pede ao Supremo para julgar ilegal doação de empresas a candidatos.
Lei geral não pode interferir nas esferas estadual e municipal
O documento foi entregue na presidência da Câmara é um parecer jurídico elaborado pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça
Ao apresentar o seu voto, a relatora afirmou concordar com argumento apresentado pelo Ministério Público Eleitoral
Para a procuradora, o STF já decidiu pela interpretação ampla e inclusiva ao conceito de família ditado pela Constituição Federal.
Em duas sessões do ano passado, ministros ensaiaram julgar destino do processo cível do valerioduto tucano