Allan Santos foi detido enquanto estava em um sítio com amigos no dia 20 de janeiro deste ano.
Carroll, de 80 anos, processou Trump em novembro de 2019 por ele ter negado, cinco meses antes, que a tivesse estuprado.
A maior multinacional de softwares e serviços online do mundo era acusada de rastrear milhões de usuários
Desde o início da pandemia, o Amazonas contabilizou 14.484 óbitos por Covid-19, conforme os dados do boletim epidemiológico da doença
O tratado tem gerado controvérsias, especialmente em razão de cláusulas que isentam a Braskem de novas indenizações e de cobranças de impostos territoriais
O Estado estuda pedir indenização de R$ 35 bilhões à Braskem, sendo R$ 18 bilhões para o estado e R$ 17 bilhões para os afetados.
Um levantamento realizado revela que 24 parlamentares já manifestaram apoio à indicação de Dino, enquanto 21 são contrários
Para que essa candidatura se torne viável, seria crucial conquistar o apoio do ex-presidente
O processo envolvia a busca de uma indenização de R$ 10 mil por parte de Bolsonaro, que contestava duas declarações públicas de Lula
A defesa dos suspeitos alega que atiraram sem visar uma pessoa específica, o que, segundo o desembargador, tornou a conduta ainda mais grave.
O médico foi apontado injustamente como criminoso depois de um reconhecimento na delegacia feito a partir de fotografias
A sentença determinou uma compensação no valor de R$ 50 mil, reduzindo-a pela metade em relação aos R$ 100 mil originalmente fixados.
Tese determina que proprietários que ocupam as terras sem histórico de usucapião ou conflito, têm direito a indenização.
A AGU fez acordo com a família do músico Evaldo Rosa dos Santos, morto em ação do Exército.
Juiz também determinou que o filho teria direito a uma pensão de cerca de R$ 800 por m~es.
A Companhia ressaltou que a manutenção dessa linha está de acordo com as normas técnicas.
A Equatorial Piauí emitiu uma nota esclarecendo que as causas da ocorrência ainda estão sendo apuradas pelo Operador Nacional do Sistema.
Se caso a concessionária não quiser atender o consumidor, este poderá reclamar nos órgãos de Defesa do Consumidor
Uma extensa interrupção no fornecimento atingiu diversos estados do país a partir das 8h20, resultando em um amplo apagão.
Em 2019, a mulher entrou com uma ação buscando reparação por danos morais e materiais contra o hospital e o município, quando o bebê tinha apenas alguns meses de idade
Os crimes abrangidos por esta legislação incluem estupro, violação sexual mediante fraude, importunação sexual e assédio sexual, conforme definidos em artigos do Código Penal.
Usuários do Facebook nos Estados Unidos também podem recorrer a uma parte dos US$ 725 milhões que a Meta, concordou em pagar no fim do ano passado
No dia 2 de outubro, primeiro turno das eleições presidenciais, quando ela publicou uma imagem sobre a apuração dos votos.
Dino prometeu tomar medidas legais para buscar uma indenização pelos danos causados à União e à sociedade.
No dia, Jhonny Ítalo da Silva foi preso em flagrante por suspeita de tráfico de drogas.