O pente-fino no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago pelo INSS a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, começa a atingir 1,254 milhão de beneficiários. De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), esses cidadãos estão com informações desatualizadas no Cadastro Único (CadÚnico) ou ainda não se registraram, mas continuam recebendo o benefício. A medida busca garantir que apenas aqueles que realmente se enquadram nos critérios recebam o BPC.
registro da biometria
A partir de 1º de setembro, os beneficiários deverão ter a biometria registrada em documentos oficiais como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), título eleitoral ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para continuar recebendo o benefício. O processo de atualização cadastral será feito por meio de convocações, que foram enviadas na última sexta-feira (26/7). Aqueles que estiverem fora do CadÚnico há mais de 48 meses serão informados por diversos canais, como o banco onde recebem o benefício, a Central 135 do INSS e o Meu INSS.
prazo para atualizar os dados
Os beneficiários terão prazos distintos para atualizar seus dados: 45 dias para quem mora em municípios com até 50 mil habitantes e 90 dias para aqueles em cidades maiores. Inicialmente, o benefício será suspenso ou bloqueado para quem não cumprir o prazo. Caso a atualização seja feita dentro do período estipulado e os critérios para o BPC sejam atendidos, o benefício será reativado e os valores bloqueados serão pagos.
revisão dos dados do BPC realizada mensalmente
A revisão dos dados do BPC será realizada mensalmente pelo INSS, em colaboração com a Previdência Social e o MDS. A análise cruzará informações com o CadÚnico e outras bases de dados para verificar a continuidade do direito ao benefício. Mudanças na condição social ou na saúde do beneficiário podem levar à perda do BPC, especialmente se houver melhora na condição de deficiência ou aumento na renda familiar.
Além da atualização cadastral, a biometria se tornará obrigatória para todos os beneficiários do BPC a partir de setembro. A exigência visa aumentar a segurança e a precisão dos dados no sistema. Os beneficiários devem garantir que suas informações estejam sempre atualizadas e que apresentem documentação adequada durante as perícias médicas e sociais para evitar a perda do benefício.
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