As penalidades previstas são de quatro a dez anos de reclusão, além de multa. Se os crimes forem cometidos por duas ou mais pessoas ou com o uso de arma, a pena poderá ser aumentada em até metade.
Sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Alcolumbre mantém uma boa relação e uma certa influência, tendo indicado ministros para a Esplanada.
A Superintendência de Cidadania e Defesa Social da Secretaria de Segurança Pública (SSP) irá atuar como articuladora
Contribuinte que não entregar documentação pode ser multado e ter restrições em serviços públicos, como tirar o passaporte
O evento contará com uma programação ampla, incluindo discussões sobre os desafios da comunicação na era tecnológica
Outras quatro pessoas morreram de leptospirose, após contato com água contaminada – há 800 casos suspeitos da doença no estado
Ao longo dos dois últimos séculos, as duas jovens nações se tornaram as maiores democracias e economias das Américas.
O exército israelense reconheceu as vítimas civis resultantes do ataque e afirmou que está investigando o incidente.
O texto do projeto prevê a prorrogação por 10 anos das cotas para negros, quilombolas e indígenas em concursos públicos federais.
O prazo para pagar a inscrição, de R$ 85, vai de 27 de maio a 12 de junho
O valor é garantido apenas para estudantes no terceiro ano do ensino médio que estão inscritos no programa do governo federal
224 dos 469 municípios atingidos já foram mapeados, com 267 mil residências e 109 mil empresas afetadas diretamente.
A pista de pouso e decolagem do aeroporto de Uruçuí (PI) foi inaugurada pelo governador Fonteles, possibilitando voos noturnos com balizamento e investimentos de R$ 10 milhões.
Na última semana, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o governo federal prepara uma medida provisória (MP) para reduzir a conta de luz.
Para o próximo mês, a previsão é de tempo seco em grande parte do Brasil, com exceção da região Norte, do leste da região Nordeste
O Documento Fundacional da Aliança já está quase pronto, com a possibilidade de pequenas verificações nos próximos dias.
Engenheira com vasta experiência no setor, Magda foi indicada pelo presidente Lula (PT), sucedendo Jean Paul Prates, exonerado recentemente
"Ela partiu muito pacificamente, sem sofrimento, como se estivesse a adormecer enquanto sentia o calor das minhas mãos a acariciá-la", escreveu Sato, sua dona
Distinção foi proposta pelo deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume
O espaço deve ser transformado em um local de convivência e deverá promover atividades para os jovens
A nova Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade se aplica a todas as operações de tratamento de dados realizadas pelo Poder Executivo Estadual.
Os partidos que compõem a Maioria incluem Avante, MDB, PCdoB, PDT, Podemos, PP, PRD, PSB, PSD, PSOL, PT, PV, Rede, Republicanos, Solidariedade e União Brasil.
Porto Alegre voltou a enfrentar fortes temporais que causaram inundações e suspensão de aulas nesta quinta-feira (23).
Alepi aprova convocação de mais candidatos para curso de formação da PM e mudanças no estatuto da corporação.
Ferramenta calcula o efeito da Reforma Tributária sobre os diversos níveis de renda das famílias brasileiras.