A nova organização objetiva alinhar as ações de registro e licenciamento de empresas no Estado
"Orçamento secreto" é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento.
Consórcio Brasil Verde visa compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a proteção do sistema climático.
A legislação permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
Lula afirma que vai terminar de definir a composição do primeiro escalão de seu governo nos dias seguintes à diplomação.
O primeiro foi instituído há 22 anos no Mato Grosso; agora estados como Goiás, Tocantins, Piauí pautam a criação.
A Universidade não aderiu ao Sistema de Seleção Unificada (SISU), que garante o acesso ao ensino superior nas instituições.
Conforme a Lei, as vagas serão sinalizadas com o símbolo Mundial de Conscientização do Autismo.
A gerente da Gevisa, Larisse Portela, destaca que as medidas são importantes para garantir a segurança alimentar dos frequentadores dos eventos
O MPPI instaurou procedimento administrativo para fiscalizar a decisão da Universidade, que trata sobre o cancelamento do período 2023.1 pela UESPI
O prazo para apresentação de pedido de habilitação teve início na última quinta-feira, (10), e seguirá até 1º de dezembro deste ano
Veja os pontos do processo eleitoral tratados pelo relatório e medidas sugeridas pela pasta, e confira a íntegra do documento da Defesa.
Em conversa com a reportagem, e também em mensagens, ele afirmou ainda que a PRF é um órgão "sério" que não se rebelaria contra o TSE.
Ele afirma que protestou imediatamente quando bolsonaristas passaram a defender o adiamento das eleições
Segundo o ministro, o fato da emissora do pai constar na lista ‘é mais uma prova’ de que ele não agiu de má fé
Campanha alegou que rádios estavam deixando de passar inserções da propaganda do presidente e, por isso, queria investigação do caso.
A saída de Salituro foi anunciada na segunda-feira (17) em um comunicado ao mercado
A deputada que teve 17.461 votos disse que fez uma eleição sem apoio de governador, senador, deputado federal e sem estrutura de governo ou poder econômico.
O PDT formalizou nesta terça-feira (4) apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno
Três postos de combustíveis foram autuados, por não repassarem ao consumidor o desconto no valor do combustível.
“Estamos prontos para cuidar do povo do Piauí, se for a vontade de Deus e do povo dessa terra”, disse Rafael Fonteles
O MPT pede que o dinheiro da condenação seja revertido a um fundo destinado à proteção dos direitos dos trabalhadores.
Há uma série de barreiras de segurança e procedimentos de auditoria e fiscalização que permitem a terceiros fiscalizar a atuação do TSE
O movimento, que está previsto para ser por 24 horas, não afetará os serviços de urgência e emergência, salas de vacina e afins.
Candidatos a deputado falaram sobre educação, saúde e falta de segurança.