Na quinta-feira (24), o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou audiência, na Sede Leste da instituição ministerial, para tratar sobre o cancelamento do período 2023.1 pela UESPI, por meio da Resolução CEPEX n. 048/22, e a adequação do calendário acadêmico da Universidade Estadual do Piauí (UESPI).
Na prática, o cancelamento do período implica em prejuízos tanto para os alunos que já fazem parte da instituição, em função do atraso do cronograma para conclusão dos cursos, quanto para os vestibulandos que sofrerão com a diminuição da oferta de vagas para ingresso no ano de 2023.
Em decorrência da medida adotada, a UESPI ofertará vagas em seus cursos, através do Sistema de Seleção Unificada (SISU), apenas para o segundo semestre de 2023, diminuindo pela metade a quantidade de vagas disponibilizadas.
O MPPI instaurou procedimento administrativo para fiscalizar a decisão da Universidade, que trata sobre o cancelamento do período 2023.1 pela UESPI, e eventuais prejuízos à sociedade em decorrência de restrições de oferta de vagas de cursos para o ano de 2023.
Conduzida pela promotora de Justiça Carmelina Moura, que responde pela 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, a audiência contou com a participação do reitor da UESPI, Evandro Alberto de Sousa. Representantes de diversos setores da Universidade, do sindicato dos docentes da UESPI, da assessoria jurídica do Conselho Estadual de Educação e de estudantes e responsáveis por alunos também compareceram à audiência.
Os representantes da Universidade informaram que o agravamento da pandemia durante o ano de 2020 alterou todo o calendário acadêmico da instituição. Com isso, o período 2022.1, que iniciou em outubro de 2022, terminará no dia 11 de fevereiro de 2023. Os discentes terão férias, e, no dia 3 de abril de 2023, iniciará o período 2022.2, com previsão de término para o dia 3 de agosto, com o intuito de evitar prejuízos para os alunos regularmente matriculados.
Representantes de pais e alunos trouxeram informações sobre os danos e prejuízos à sociedade com o cancelamento do período e a não ofertas de vagas para os diversos cursos no primeiro semestre.
Foi deliberado pelos presentes a formação de uma comissão com representantes de todos os órgãos envolvidos nesse processo. O grupo se reunirá no dia 29 de novembro, às 9h, na Sede Leste do MPPI, para construir propostas e soluções sobre a demanda, a serem apresentadas ao Conselho da UESPI.