O foco da fiscalização foram as balanças comerciais utilizadas na pesagem de pescados, em alta neste período do ano em virtude da Quaresma
Além das mercadorias, os fiscais do setor da Metrologia verificam as balanças utilizadas na pesagem de pescados em feiras livres
Os agentes realizam vistorias em postos de combustíveis, além de verificações sobre esfigmomanômetros, balanças e medidas de comprimento
Na avenida, os policiais penais estarão no local do evento, abordando pessoas com tornozeleiras eletrônicas
Em dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a legislação que regula as bets, as apostas esportivas de quota fixa
Até agora, nove das 15 barragens que estão sob a responsabilidade do Idepi foram vistoriadas
A iniciativa faz parte do calendário do Programa Rodovida 2023/2024, alinhado à meta nacional de redução de mortes no trânsito
O Conselho Regional de Administração do Piauí autuou/multou 41 empresas em 214 fiscalizações por exercício ilegal da profissão em 2023
Com base nessas informações, foi constatada, inicialmente, a suspeita de Descaminho, levando à imediata apreensão dos celulares.
O objetivo é impedir a prática de pesca irregular e predatória no período de reprodução dos peixes
O caso foi imediatamente encaminhado para a Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí e para a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí
A operação contou com o apoio da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior e da Polícia Militar
A Operação contou com apoio significativo de equipes fortalecidas.
Em caso de irregularidade, o fabricante receberá uma multa que varia entre R$ 100 e R$ 1.500,000.00
Segundo o deputado federal, as profissões de Esteticista, Cosmetólogo e Técnico em Estética já são regulamentadas por lei
Os militares estão sendo investigados pelos crimes militares de furto, peculato, receptação e extravio.
Segundo a ANTT, além do veículo não ter autorização para transportar passageiros, ele estava sem seguro e com pneus carecas.
O ônibus fazia o trajeto Maranhão-Distrito Federal e, segundo a ANTT, não tinha autorização para o transporte interestadual de passageiros
A Operação terá início na madrugada desta quinta (19) e segue até às 23h59 de domingo (22) em todas as rodovias federais do Estado
Para auxiliar o novo presidente, o ministro Edson Fachin assume a cadeira da vice-presidência da Suprema Corte
“Achei muito boa! Não deveríamos estar nisso", justificou Tomás Paiva seu posicionamento
As Forças Armadas continuarão a auxiliar a Justiça Eleitoral no transporte das urnas eletrônicas e na segurança dos eleitores e locais de votação.
A CGU investigou a Vale para apurar a conduta da empresa por atos lesivos à administração pública.
Segundo as autoridades, o intuito é garantir segurança, conforto e fluidez no trânsito para os usuários das rodovias federais.
O governador foi painelista do tema durante encerramento do 1ª Conferência “Diálogos com o Futuro”, realizada pelo TCE-PI