Portaria foi publicada no DOU desta quinta-feira.
O processo tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, que votou pela negativa de seguimento da Reclamação (RCL) 39509, em que a União pedia o cancelamento do precatório.
Iniciativa envolve cirurgia eletiva, exames e consultas especializadas
Deputado diz que Executivo vai aproveitar propostas que já tramitam no Congresso
Ele afirma que a retomada de outros programas sociais irá, com o Bolsa Família, ampliar o combate à pobreza
Lula se reúne com ministros e os 27 governadores em Brasília
O governador do Piauí diz que Reforma Tributária é “a mais importante reforma para o país na atualidade”
Perda de arrecadação por mudança no ICMS também será um dos temas abordados no encontro
Presidente entende que não será possível governar o Brasil e retirá-lo dessa tragédia de gestão, se não for pela união de todos.
No encontro, serão discutidas obras paralisadas e questões fiscais que têm impactado negativamente no orçamento dos estados
Decisão do ministro Lewandowski determina aplicação dos coeficientes de 2018 para critério de distribuição de recursos do fundo.
Foram acertadas pautas importantes da região que serão apresentadas durante encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 27 de janeiro, em Brasília.
O símbolo é resultado de doação da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e também estará na sede do Conselho Federal, em Brasília.
A medida - homologada na Portaria 17/2023, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 17 de janeiro - trará impacto anual de R$ 19,4 bilhões
A falta de doses destinadas ao público infantil já acarretou problemas na vacinação
Ex-mandatário agora se identifica como 38º presidente do Brasil nas bios do Twitter, Instagram, Facebook e TikTok
o Estado atualmente é o 8° estado no ranking de participação feminina em pastas governamentais, de acordo com levantamento do Jornal O Globo
O decreto prevê a intervenção até 31 de janeiro de 2023, período em que a segurança público do Distrito Federal estará sob o comando do secretário-executivo do Ministério da Justiça.
No encontro, Rafael falou sobre os atos antidemocráticos ocorridos neste domingo e as medidas tomadas pelo Executivo piauiense.
O governador do Piauí anunciou três medidas concretas tomadas pelo Estado para combater os ataques terroristas antidemocráticos.
Ação impetrada pelo Tribunal de Justiça cobra quase R$ 7 bilhões do Governo do Piauí. A votação da LOA só será realizada após solução.
Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, objetivo de Lula é passar a mensagem de que ministros devem trabalhar em equipe
Objetivo é retomar diálogo federativo, disse ministro da Casa Civil
O Estado totalizou um incremento de 1.177 MW, sendo 838 MW em usinas eólicas e 339 MW em usinas solares.
Ele foi eleito com 104 votos no dia 12 de dezembro, quando derrotou o prefeito Paulo César, de Francinópolis.