UE destacou que suas regras apenas exigem que plataformas digitais removam conteúdos ilegais ou prejudiciais, protegendo usuários, especialmente crianças e a integridade democrática.
Ex-presidente republicou vídeo do filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), com a informação; cerimônia acontece no dia 20
No segmento de aviação comercial, a Embraer atingiu a meta de entregas ao fechar o ano com 73 aeronaves entregues, superando as projeções de 2024
Em um evento do PT, Lula falou sobre a falta de organização em entrevistas coletivas, salientando a necessidade de uma comunicação mais eficiente
O vice-governador Themístocles Filho assume o cargo e as funções de chefe do Executivo pelo período de 8 a 19 de janeiro.
O desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira tomou posse, nesta terça-feira (07), como presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Conforme a Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (Abfiae), o material escolar deve ficar entre 5% e 9% mais caro em 2025
Uma das principais inovações é a reserva de 20% das cadeiras nos legislativos para candidaturas femininas, proposta incluída após emenda apresentada por Eliziane Gama
Agora, de volta ao Planalto, o presidente terá como prioridades o debate sobre as emendas parlamentares e a possibilidade de uma reforma ministerial.
Setor cresce no país a ritmo bem acima da média mundial, e capital paulista se consolida como um polo de atração de investimentos em imóveis de alto padrão, hotelaria sofisticada e clubes exclusivos
Karl Nehammer buscava alternativas após se recusar a fazer coalizão com o Partido da Liberdade, de extrema direita, vencedor das eleições nacionais.
Com uma carreira sólida no mercado financeiro, Felipe Feistler começou sua trajetória como estagiário na agência de classificação de risco Standard & Poor's em 2011.
A cerimônia está programada para começar às 9h30 e contará com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O relatório da CGU analisou 26 entidades selecionadas com base no volume de recursos recebidos, dentro de um universo de mais de 600 ONGs beneficiadas por emendas parlamentares.
O vencedor do pleito já comandou o executivo municipal nos anos de 2012 e 2016
Durante o discurso, Dr. Pessoa disse que estava com suspeita de Covid e fez um balanço de sua trajetória.
A pedido do ministro, a Advocacia-Geral da União (AGU) indicou que seria necessário o montante de R$ 2,1 bilhões para cumprimento do piso constitucional
A decisão ocorreu após o Senado fornecer informações sobre o processo de aprovação dessas emendas pela Casa.
O texto foi publicado no Diário Oficial do Município em 27 de dezembro deste ano.
No parecer, a AGU reforça que a determinação do STF, publicada no domingo (29), manteve o bloqueio integral desses recursos.
Segundo Dino, as indicações de emendas apresentadas em ofício pelo Congresso Nacional ao Executivo apresentam "nulidade insanável".
As medidas visam reconhecer e incentivar o desempenho operacional e as atividades de natureza especial realizadas pela categoria.
Joe Biden, atual presidente dos EUA, recebe um salário de US$ milhões de dólares anualmente, cerca de milhões na cotação atual.
A decisão foi baseada em parecer da Procuradoria-Geral da República, que argumentou que as circunstâncias que justificaram as prisões continuam válidas.
A decisão do ministro condicionou o pagamento das emendas à publicação das atas e ao cumprimento dos princípios de transparência e rastreabilidade