A publicação ocorre após uma disputa política e judicial, com movimentos conservadores e o próprio governo federal em posições baseadas na resolução
O crime era consentido pela mãe das vítimas, que foi presa. Uma adolescente relatou a um parente que não aguentava mais suportar.
Indulto é uma prerrogativa do presidente da República para encerrar a pena de grupos específicos de condenados à prisão.
Segundo informações da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), o suspeito é um militar reformado. O caso ocorreu em São Luís
Durante a análise na CSP, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou um relatório que restringiu a proposta original
Entre as inconsistências, está o relato de que seu pai teria ido buscá-la após o suposto crime. No entanto, ele afirmou não se lembrar desse fato
O investigado criou uma conta em rede social se passando por criança e através disso ganhava a amizade e confiança de outras meninas
O procedimento de castração é realizado com medicamentos inibidores de libido a fim de privar o paciente de impulsos sexuais.
Policiais federais cumpriram mandados judiciais, sendo um de prisão temporária e um de busca e apreensão
A menor de idade também relatou aos policiais militares que sobre abusos sexuais de “Choquito” desde sua infância.
O crime ocorreu em 30 de novembro, quando ele jogou gasolina e incendiou a jovem, que sofreu queimaduras em cerca de 30% do corpo.
Entre 2019 e 2022, foram registrados mais de 170 mil casos de estupro de vulnerável
O adolescente de 13 anos viajava com os pais em um voo de Guarulhos (SP) a Belém (PA). Neste caso, quando a vítima tem menos de 18 anos, o crime é tipificado como estupro de vulnerável
O criminoso precisou ser colocado dentro do banheiro para que outros passageiros não tentassem agredi-lo
A Polícia Civil do Maranhão apreendeu, na sexta-feira (29), um adolescente de 17 anos suspeito de ter estuprado a artista circense Camila Gomes durante um assalto a um circo em Central do Maranhão.
Foi aberto um inquérito para apurar a conduta dos militares. A Polícia Civil investiga o caso.
O governador Carlos Brandão (PSB) informou que o sistema de segurança está focado em identificar os responsáveis pelo ataque.
A prisão do militar tem o prazo de 30 dias, podendo ser prorrogada ou convertida em preventiva. A pena pelo crime de estupro de vulnerável é de 8 a 15 anos de reclusão.
Uma falha técnica no sistema do Tribunal de Justiça do Piauí emitiu uma certidão incorreta que permitiu a sua candidatura, apesar da condenação por estupro e agressão.
Gasparino Lustosa Azevedo era servidor público e foi condenado por estuprar uma adolescente. Ele foi eleito suplente de vereador em Sebastião Barros (PI) após falha do TJ-PI. Acusado estava foragido, mas foi preso hoje (19) em Brasília.
Segundo as investigações, a criança havia saído para comprar pão perto de casa e, ao retornar, foi abordada pelo acusado.
Titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), a delegada Juliana Tuma informou que as vítimas são dois meninos e uma menina.
A mãe do menor de idade expôs o caso na Internet, nesta sexta-feira (08). Segundo ela, o vereador ofereceu carona ao adolescente e o forçou a fazer sexo oral.
O suspeito de 58 anos teria abusado sexualmente da filha de sua companheira, de 11 anos.
Ele é condenado a 08 anos em regime fechado por estupro de vulnerável