A medida beneficia diretamente mais de 1,5 milhão de pessoas mensalmente, abastecendo cerca de 34.000 cisternas coletivas
O texto inclui emendas individuais, de bancada e de comissão, visando resolver problemas de falta de fiscalização das "emendas Pix"
Se aprovado, o projeto de lei poderá garantir um suporte fundamental para as famílias de voluntários que se sacrificaram em prol da comunidade em momentos de calamidade.
Ao todo, mais de 511.025 milhões de contribuintes serão contemplados, no valor total de R$ 1,03 bilhão. Consulta estará disponível às 10h.
A Receita Federal do Brasil (RFB) realiza pagamento de restituições apenas em conta bancária de titularidade do contribuinte
O lote é formado por 511.025 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 1.032.907.305,12.
Projeto de Lei dobra as penas para crimes cometidos em contextos de emergências, como secas severas e altas temperaturas.
Municípios nos estados do Amazonas, Mato Grosso, Minas Gerais e Rondônia também enfrentam longo período de ausência de chuvas
Quarto lote de restituição vai ser pago a 5,3 milhões de contribuintes em 30 de agosto
A remuneração inicial para carreiras profissionais de médico do trabalho e de engenheiro de segurança do trabalho é de R$ 11.186 e R$ 14.915, respectivamente.
Beneficiários com final 1 do NIS (Número de Inscrição Social) abrem o calendário que vai até o dia 30 de agosto
O ministro argumentou que a suspensão é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos
O julgamento está sendo realizado no plenário virtual do STF e deve se encerrar nesta sexta-feira
O resultado do concurso para as vagas de nível superior está previsto para ser divulgado em 19 de agosto
Serão contemplados 6,09 milhões pessoas, com um valor que gira em torno de R$ 8,5 bilhões
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês
Segundo o ministro, mesmo com a calamidade no Rio Grande do Sul, a economia não parou de crescer.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, os benefícios serão pagos durante os últimos 10 dias úteis de cada mês, de forma escalonada
Prova mudou de data devido à tragédia no RS; quem não puder comparecer terá o dinheiro de volta
O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 6 de outubro. O segundo turno será realizado em 27 de outubro
Audiência de conciliação foi convocada pelo ministro Luiz Fux após OAB apresentar ação pela extinção da dívida.
O segundo lote também contempla restituições residuais de exercícios anteriores
O valor de R$ 85 pode ser pago de diversas formas, a partir da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), gerada na própria Página do Participante
Mais de 94% da área plantada foi colhida e safra 2023/2024 supera expectativas, informa instituto que representa o setor
Os tipos de logradouros mais comuns no Brasil incluem ruas (72,4 milhões), avenidas (10,7 milhões) e estradas (7,1 milhões).