Após um debate acalorado entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o presidente do STF, Luiz Fux, decide encerrar a sessão. Ela será retomada na quarta-feira (28).
O líder piauiense afirmou que não 'é razoável' perder a chance de recebimento do primeiro lote do imunizante russo
Um estudo realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) identificou a presença do vírus SARS-CoV-2 em animais
Mulher alegou que locações temporárias não tiram característica residencial do condomínio.
Ministro Fachin é o relator dos recursos apresentados pela PGR e pela defesa do ex-presidente Lula
Os ministros votaram na sessão destinada ao julgamento de recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de Lula
O advogado André França Barreto chegou a ser acusado de coagir testemunhas e obstruir a Justiça
O STF declarou a inconstitucionalidade de norma do Amazonas que obriga as escolas e as bibliotecas públicas estaduais a manterem em seu acervo exemplar da Bíblia
A decisão do plenário prescindiu da manifestação de voto da maioria dos ministros
O advogado trabalhista, Claudio Feitosa, esclareceu pontos pertinentes sobre os direitos de empregados domésticos na pandemia
Marcelo Ramos concedeu entrevista exclusiva ao jornalística 'Agora', pontuando a resistência do Senado em uma CPI Mista da Covid
Coutinho não concorda, por exemplo, com o veto ao depósito antecipado de parcelas de obras aos contratados
Na próxima segunda-feira (12), às 15h, será realizada uma assembleia extraordinária virtual para discutir a possibilidade da paralisação.
Ministro atendeu a pedido do Governo do Distrito Federal
A procura por registro de óbitos em cartórios do país teve um crescimento nesse inicio de ano
Na decisão, o presidente do tribunal, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, reconheceu a constitucionalidade e a legalidade da medida prevista em decreto municipal.
A sentença que condenou Lula segue anulada por outra decisão, determinada pelo ministro Edson Fachin
Com voto de Nunes Marques, três ministros se manifestaram pela rejeição da ação e dois a favor. Mas até o final do julgamento, poderá haver mudanças de posição.
Ministro negou pedido de suspender decretos com restrições por causa da pandemia do novo coronavírus no Distrito Federal, na Bahia e no Rio Grande do Sul.
O ato desrespeitou regras para frear a pandemia do novo coronavírus
Procurada pela reportagem, a assessoria do Setut informou que segue aguardando o repasse e em busca de resolver essa atual situação o quanto antes.
O movimento grevista dos motoristas e cobradores do transporte público de Teresina durou 36 dias. Com a decisão, a frota de ônibus deve retornar imediatamente na capital.
Os serviços de atendimento presencial ao público da Central de Atendimento Unificada (CAU), instalada no Shopping Rio Poty, estarão suspensos até a sexta-feira (26/03).
Usuário pode conferir direitos e deveres em material super didático que está disponível no site da concessionária
A solicitação se deve ao fato de que a implementação de algumas medidas restritivas são de competência exclusiva do governo federal.