Para cada 10 vagas do Sistema Penitenciário existem, em média, 16 presos.
O projeto Ficha Limpa foi sancionado no dia 4 de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O primeiro compromisso de Dilma nesta manhã foi entrevista na Rádio Tupi, às 8h.
O objetivo é instituir a prisão perpétua para as pessoas que se envolverem em pedofilia no Brasil.
Para Étila, a polêmica é desnecessária. “Se ela teve autorização dos pais e foi emancipada"
Um dos envolvidos fez acordo com a Justiça e aceitou a proposta de delação premiada.
O placar do julgamento é de 5 votos a 2 votos pela manutenção do texto da norma
A reportagem, com uma hora e meia de duração e preparada após seis meses de apuração
A Igreja Católica vem repudiando alegações de que o papa teria sido cúmplice no acobertamento de abusos
Laudo psiquiátrico divulgado pela polícia revela que o pedreiro de 40 anos é um psicopata com "grave distúrbio" e uma pessoa "perigosa"
Ela ainda tem contrato com o canal até dezembro deste ano.
O protesto por um novo júri foi feito com base em uma lei que existia na época da morte de Isabella
O novo ministro da Integração Nacional, João Reis Santana Filho, é apontado pelo TCU como um dos responsáveis por irregularidades em obras
Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
Cento e vinte e dois anos depois da abolição, Brasil ainda se recusa a punir trabalho escravo
O relator do recurso, ministro Nílson Naves, afirmou que, no Brasil, não são admitidas penas cruéis.
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
Pai de Isabella deverá ser julgado nesta segunda-feira em SP.
Juristas e advogados acreditam que tudo pode mudar durante julgamento. Mesmo em casos de repercussão, como a morte de Isabella Nardoni.
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
Para oposição, medida atacaria liberdade de expressão; Parlamento descarta regulação.
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
Texto aprovado aumenta penas e redefine atividades que podem configurar a prática do crime.
Ministra garante que 2010 será marcado pela busca de tratamento igual para homens e mulheres no mundo do trabalho e por maior participação
Na operação foram empregados cerca de 160 policiais federais dos Estados da Paraíba e Pernambuco