TUDO SOBRE "Direito do trabalhador"

Confira notícias e artigos relacionados a Direito do trabalhador e saiba tudo sobre o assunto
POLÊMICA

Uma semana depois, veja como está o cenário na Venezuela e a posição do Brasil na crise

Ligação entre Lula e Maduro está prevista, além da possibilidade de viagem de chanceleres para negociações em Caracas.

Categorias profissionais

Projetos fixam pisos de várias categorias; veja se a sua está incluída

Em maio de 2023, o presidente Lula sancionou a Lei 14.581, que permite ao governo federal transferir R$ 7,3 bilhões para estados e municípios pagarem o novo piso da enfermagem

Inédito

Imagens raras mostram indígenas isolados na Amazônia peruana 

Ativistas pedem revogação de licenças de exploração de madeira e reconhecimento do território como pertencente aos Mashco Piro

Atenção estudantes!

Após 70 dias de greve, universidades retomam atividades: Como ficou?

Governo propôs reajuste salarial de 9% em 2026 e 3,5% em 2027; acordo traz ganhos na carreira e para aposentados.

Confira

A sua está na lista? Veja cidades em que trabalhadores terão folga no Dia de São João

Por exemplo, cidades como Salvador (BA), Aracaju (SE) e João Pessoa (PB) reconhecem o dia de São João como feriado.

Grana na conta!

Caixa Econômica libera abono do PIS/Pasep para nascidos em julho e agosto

O calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep

Acesse os editais

Última chance: concurso da FMS com 643 vagas encerra prazo de inscrição hoje

Os profissionais admitidos deverão atuar em jornadas de 20 a 30 horas semanais, com remunerações que variam de R$ 1.412,00 a R$ 10.511,37 ao mês.

Projeto de lei Dr. Francisco

Dr. Francisco quer atendimento odontológico no SUS às pessoas com deficiência

O projeto de Dr. Francisco pretende alinhar o sistema de saúde com a Lei 13.146/2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Tire suas dúvidas

Afinal, Corpus Christi é feriado ou ponto facultativo? Veja o que diz a lei

Quem define as datas de ponto facultativo anualmente é o governo federal, através de decreto publicado no final do ano anterior

DIVISÃO DE BENS

Testamento de Olavo de Carvalho exclui filha filiada ao PT de receber herança

No testamento, Olavo designou partes de seus bens para sua última esposa, Roxane de Carvalho, bem como para seus filhos

Grana extra no bolso

Caixa Econômica libera abono do PIS/Pasep para nascidos em maio e junho

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil

R$ 1.412 na conta!

PIS 2024: pagamento para nascidos em maio e junho será nesta quarta (15)

Para os trabalhadores vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), o depósito é realizado pela Caixa Econômica Federal

136 anos da Lei Áurea

Conheça as 6 figuras-chave que lutaram pelo fim da escravidão no Brasil

A abolição não foi um ato benevolente da monarquia, mas sim o resultado de um movimento abolicionista crescente na década de 1880

De escritório piauiense

Advogado Carlos Márcio consegue vitória no STF que limita dirigentes sindicais estáveis

Para o advogado Carlos Márcio, a decisão representa mais segurança jurídica para todas as relações sindicais

DATAS

Depois do Dia do Trabalhador, saiba quais são os próximos feriados de 2024

O ano de 2024 está sendo marcado por poucos "feriadões" prolongados

Por um Brasil mais justo

Presidente Lula participa do Dia do Trabalho das centrais sindicais em Itaquera

As comemorações serão no estacionamento oeste, após o Corinthians ceder o espaço para os sindicatos.

Operação Mineração Obscura

PF deflagra operação e encontra 70 garimpeiros em situação de escravidão

PF garantiu medidas para resgatar e oferecer assistência adequada aos trabalhadores.

Tire suas dúvidas

Trabalho no 1º de maio? Ganho mais? E se eu não for? Conheça seus direitos

No Brasil, a data é um feriado nacional instituído pela Consolidação das Leis do Trabalho, garantindo aos funcionários um dia de descanso

PIS/Pasep 2025

Governo estima que 25,8 milhões terão direito ao abono salarial em 2025

O abono salarial tem enfrentado críticas por alguns economistas devido ao seu alto custo projetado para o próximo ano

Dia da Empregada Doméstica

Informalidade de empregadas domésticas cresceu após pandemia

De acordo com dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD), no Brasil, são mais de seis milhões de empregados domésticos.

FERIADO

Confira o horário de funcionamento do comércio de Teresina no dia do trabalhador

Os shoppings e supermercados ainda não informaram como funcionarão os atendimentos no dia do trabalhador.

Fake news

Apenas 2 entre 71 países, além da União Europeia, não criminalizam desinformação

Um estudo da Coalizão Direitos na Rede revela que apenas Paquistão, França e União Europeia não criminalizam a disseminação de desinformação online.

POLÊMICA

Remuneração mínima, limite de desconto: O que diz o novo projeto para motoristas de app

Entre as garantias propostas, destaca-se a proibição da exclusão unilateral do trabalhador do aplicativo sem direito de defesa e a obrigação das empresas em fornecer um extrato mensal detalhado das atividades realizadas.

Tragédia

Funcionário é morto e tem a cabeça arrancada dentro de hospital no Ceará

Imagens registraram o momento em que o suspeito fugiu do local do ataque.

Abono salarial

PIS/Pasep 2024 já está na conta! Veja quem tem direito e como receber até R$ 1.412

O direito ao abono salarial é garantido aos trabalhadores com remuneração média de até dois salários mínimos

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