No Brasil, setor cosmético cresce junto com contingente de revendedoras sem vínculo trabalhista
há grandes filas sem o devido distanciamento na parte externa das agências, apesar do certo controle na parte interna.
A Câmara dos Deputados aumentou em 170,8% o valor destinado para esse fim.
Mesmo com pandemia, Tabuleiros Litorâneos segue produzindo para mercado nacional e internacional
Usuário pode conferir direitos e deveres em material super didático que está disponível no site da concessionária
o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor informa que os consumidores lesados podem buscar seus direitos por meio de ação individual de cumprimento de sentença.
A PEC Emergencial tramita no Senado Federal e a votação está prevista para esta quinta-feira, 25 de fevereiro.
Números foram divulgados na plataforma consumidor.gov
Código de Defesa do Consumidor proíbe casos de 'cobrança abusiva'
Greve segue pelo seu segundo dia sem avanço nas negociações. Juiz quer circulação de 70% da frota nos horários de pico em Teresina.
O deputado Paulão classifica o desmonte que o governo vem fazendo no setor elétrico brasileiro como “criminoso
A Lei de Diretrizes Educacionais (lei 9.324/96) regulamenta que, caso seja necessário, haverá serviço especializado para atender as peculiaridades do aluno especial.
Faixas de contribuição dos empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos foram atualizadas para 2021; novos valores deverão ser recolhidos apenas em fevereiro.
Em reunião com o presidente da OAB-PI, Celso Barros, a Equatorial apresentou um panorama dos investimentos realizados desde o início das atividades do Grupo Equatorial no estado, e também do evento climático atípico.
Uma empresa do ramo de filmagem de casamentos e aniversários se recusou a prestar seus serviços a um casal de lésbicas de Teresina. O caso viralizou nas redes sociais no domingo (10) e as noivas receberam o apoio dos internautas.
As indenizações vão desde reparação por consertos de aparelhos e produtos danificados até danos morais.
Texto articula todos os gastos do Governo com orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimentos das empresas
A concessionária ampliou seus canais online e de teleatendimento especialmente neste período de pandemia, enquanto lojas físicas permanecem fechadas
Autoatentimento e pagamento com cartão de crédito ou débito, são algumas das opções para quem deseja facilidade no pagamento de suas faturas de Águas e Esgotos
Parlamentares realizam na próxima terça audiência pública para discutir casos de exposição indevida de informações de milhões de brasileiros
Ele disse que seu governo pretende criar o programa "Minha Primeira Empresa", para incentivar o empreendedorismo no Brasil.
Além dos cuidados decorrentes das alterações que a pandemia causou, há também os cuidados que os consumidores devem ter para não cair em golpes.
- Candidatos à prefeitura de São Paulo participam de debate promovido pelo UOL e Folha de S. Paulo
Melhorias serão entregues em evento na próxima quarta-feira, dia 11 de novembro.
Em 21 de março de 1964, nasce em Santana dos Garrotes, pequena cidade do sertão da Paraíba, Janguiê Diniz, um retirante.