Notícias e artigos sobre Direito administrativo

Sasc acompanha vítima encontrada em situação de escravidão em Teresina

A mulher está em um abrigo para vítimas de violência doméstica e vai receber apoio psicossocial, jurídico e orientações para qualificação profissional.

18/06/2023 15:46

Instituição emitiu nota

Falas de Cid e coronel não representam pensamento do comando, diz exército

O relatório da Polícia Federal revelou os diálogos encontrados no celular de Mauro Cid, os quais foram inicialmente divulgados pela revista "Veja".

16/06/2023 13:21

INCLUSÃO

Deputada propõe cota em universidades federais para trans e travestis

O projeto foi protocolado nesta sexta-feira, 16 de junho, pela deputada federal Erika Hilton.

16/06/2023 11:25

Senado Federal

Conselho de Ética decide hoje se abre processo contra 10 senadores

Senadores são acusados de agressão, ligação com a milícia e até de flagrante de dinheiro escondido na cueca

14/06/2023 09:30

Posse

Amanda Waquim toma posse como juíza substituta em solenidade no TRE-MA

Amanda Waquim foi nomeada juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), na categoria jurista

13/06/2023 19:28

Substituto de Dallagnol

STF decide e Luiz Carlos Hauly assume lugar de Deltan Dallagnol na Câmara

O partido argumentou que a vaga do ex-procurador da Lava Jato deveria ser ocupada pelo suplente da legenda, e não pelo candidato Itamar Paim, do PL

07/06/2023 19:02

POLÊMICA

Deputado do PT propõe lei para cassação do diploma de fraudadores de cotas

As alterações propostas pelo projeto de lei visam garantir que as vagas reservadas sejam ocupadas por aqueles que realmente têm direito.

06/06/2023 13:15

MARCO TEMPORAL

Em protesto, 16 etnias índigenas se juntaram em ato contra marco temporal

Ato critica novo projeto de lei que demarca terras indígenas a partir da Constituição Federal de 1988.

04/06/2023 20:07

em Alagoas

PF faz operação para combater lavagem de dinheiro e fraude em licitações

De acordo com a investigação, as citadas contratações teriam sido ilicitamente direcionadas a uma única empresa fornecedora dos equipamentos de robótica.

01/06/2023 11:45

Lourdes Terto

Procuradora do Piauí assume presidência do Conselho Deliberativo da Anape

Procuradora do Estado há 32 anos, tendo ingressado em 1991, Lourdes já passou por diversos setores dentro da instituição

31/05/2023 11:51

REUNIÃO

Lula ataca divisões ideológicas e clama por união dos países latinos

O presidente Lula convocou os líderes sul-americanos a reavivar o compromisso com a integração sul-americana.

30/05/2023 11:14

Adequação imediata

MP ajuíza ação para cumprimento da Lei de Cotas Raciais em certame da UESPI

O objetivo é que o certame passe a contar com o número mínimo de 21 vagas reservadas à população negra e parda

24/05/2023 10:01

Processo de valorização

Sead vai ofertar cursos de pós-graduação aos servidores estaduais

Os cursos serão ofertados em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-PI

23/05/2023 11:15

POLÊMICA

Caso Deltan: Deputado do MBL vê interpretação estranha e aciona juristas

Kim Kataguiri é um dos representantes do Movimento Brasil Livre (MBL), que tem apontado críticas a cassação de Deltan Dallagnol.

23/05/2023 10:27

Discurso em Curitiba

Moro defende Deltan em Marcha para Jesus e pede orações 'para ter justiça'

Segundo ele, o ex-deputado foi cassado porque o Brasil "vive uma fase de ódio no coração e mente de algemas pessoas"

20/05/2023 17:20

POLÊMICA

Kim Kataguiri propõe proibição a punição e remoção de conteúdo de humor

O projeto de lei surge como resposta a decisões judiciais que têm atingido shows com conteúdo discriminatório.

20/05/2023 16:28

Parceria com o MPPI

Meia Solidária: Kalor Produções arrecada quase 10 toneladas de alimentos

As doações são resultado do projeto "Meia Solidária", do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), e foram coletadas no festival Garota Vip e no concurso Miss Universo Piauí.

19/05/2023 12:11

POLÊMICA

Bolsonarista propõe anistia a candidatos condenados; ato beneficia Deltan

A proposta contemplaria os processados e condenados com base em pedidos de exoneração de cargos públicos antes da instalação de processo administrativo disciplinar. Ou seja, beneficiaria Deltan Dallagnol.

18/05/2023 13:06

Plenária suspensa