A proposta pretende incluir veículos terrestres de passageiros com mais de duas décadas de fabricação na lista de imunidades de IPVA
A guerra teve início em 24 de fevereiro de 2022, quando a Rússia invadiu a Ucrânia, realizando ataques por terra, ar e mar.
Relator diz ser injusto o cidadão não ser informado de quando poderá ser operado.
O fim da reeleição é uma das propostas do novo Código Eleitoral
Merlong apresenta proposta para permitir a comercialização do excedente de energia elétrica produzida a partir da energia solar
Flávio Bolsonaro expressou sua crença de que o presidente Lula irá vetar o projeto, mantendo esse benefício em vigor.
Hoje, apenas grandes consumidores podem aderir à modalidade e escolher de quem comprar energia.
Outro tema que ganhará destaque é o projeto de lei que acaba com a "saidinha" temporária de presos, que será votado no plenário do Senado na terça-feira
A experiência vai seguir todas as formalidades seguidas pelos deputados estaduais
A preocupação surge em meio a relatos de que a Rússia estaria desenvolvendo uma arma nuclear antissatélite com capacidade
De acordo com o projeto, a campanha terá duração mínima de um minuto
O projeto visa introduzir regras de transparência e comunicação eficaz com os consumidores
Presidente da Câmara, Arthur Lira, tem pressa. Com pleito se aproximando, deputado tenta demonstrar força e agradar aliados
Durante as votações individuais de cada artigo, o governo sofreu derrotas em questões cruciais.
O líder do Governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE) afirmou que a reunião não irá acontecer nesta semana.
Projeto aprovado por senadores ainda permite saída para trabalho e estudo, se forem cumpridos os requisitos legais.
MPs incluem auxílio para pescadores, tributação de fundos e emergências fitossanitárias
Escopo de decisões monocráticas, aval para investigações e mandato fixo para ministros devem entrar na pauta das Casas do Legislativo em 2024
O projeto segue em tramitação em caráter conclusivo e passará pela análise das comissões de Esporte, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A posse do ex-ministro na Suprema Corte está agendada para o dia 22 de fevereiro
A reforma trabalhista de Milei já havia sido suspensa pelo tribunal, atendendo a uma solicitação da Confederação Geral do Trabalho da Argentina
Parlamentar apresentou Athos, um pastor-belga-malinois em treinamento para proteger vítimas de violência doméstica.
A proposição foi protocolada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) em 5 de dezembro e aguarda parecer da CCJ
Ato foi convocado pela maior central sindical do país e tem adesão de funcionários de bancos, comércio, setor bancário e caminhoneiros
De acordo com o TSE, a criação desses cargos é essencial para garantir a continuidade dos serviços prestados à população