O Ministério Público do Piauí obteve recentemente uma decisão favorável do STF em uma Reclamação Constitucional relacionada a um caso semelhante na Câmara Municipal de João Costa.
A decisão foi tomada pelo juiz Tiago Fernandes de Barros, da 36ª Vara Criminal, com base na prescrição da denúncia apresentada pelo Ministério Público em janeiro de 2021
Recentemente convertido ao cristianismo, ele estaria estudando o evangelho e considerando uma carreira como pastor ou cantor gospel
Valdivia foi liberado após ele ser preso no dia 22 de outubro por uma acusação de abuso sexual.
A medida foi imposta após o acusado relatar se sentir intimidado pelos dois policiais que participaram de sua prisão.
O imóvel que está no centro da questão judicial foi adquirido por Guimê em 2016, quando ainda era casado com a cantora
Vasco suspende ação judicial contra a 777 Partners por 90 dias, após acordo com a seguradora A-CAP. A decisão indica uma possível negociação futura para o futebol vascaíno.
O acusado Marcelo dos Santos Soares teve pedido de liberdade negado pela Justiça do Piauí, por reincidir no descumprimento de medidas protetivas. Ele ameaçou a ex-mulher mandando fotos de mulheres mortas para a vítima, em Teresina.
O ministro Edson Fachin defendeu Alexandre de Moraes ao afirmar que não há como ignorar as ordens judiciais
Decisão judicial determina início imediato do cumprimento da pena por estupro cometido em 2013.
Os candidatos poderão escolher as unidades por ordem de preferência, concorrendo ao curso na Faculdade de Medicina da Capital Paulista, de Bauru, ou de Ribeirão Preto.
A decisão da Justiça Federal se refere à sedação com remédio controlado, em que o paciente pode ficar inconsciente durante a consulta
Os médicos da rede municipal realizam paralisação nesta segunda-feira. A categoria está reunida em frente ao Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo
Na madrugada do dia 15 de maio de 2018, Aretha Dantas foi encontrada morta com ao menos 28 perfurações de faca e sinais de atropelamento.
Justiça do Trabalho do Piauí é a segunda melhor do Brasil
Governador do Ceará determinou 'afastamento imediato' do delegado, alvo de processo disciplinar
Vídeos compartilhados nas redes sociais, gravados por testemunhas, mostram o exato momento
No último sábado (11), o delegado se envolveu em um acidente de trânsito enquanto perseguia um adolescente, resultando em uma discussão com moradores
O bloco econômico justificou a decisão como a promoção de um sistema financeiro internacional mais diversificado
A Uber foi ordenada a pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos.
Questionado se retiraria o Brasil do Tribunal Penal Internacional, presidente disse que irá estudar o acordo
o Robô de Informações da Corregedoria, também conhecido como RIC, foi lançado nesta sexta-feira (01).
Após ter prisão revogada, pai de Henry pediu que o ministro reavesse decisão do Superior Tribunal de Justiça.
Ele estava “exilado” na Espanha desde 2019 quando renunciou ao cargo por conta de ameaças de morte.