A plataforma deve entregar em até 10 dias os nomes dos autores de mensagens com fake news contra PL 2630
Mesmo com a liminar cassada, o magistrado continuou com a multa de R$ 1 milhão por dia que foi aplicada.
O heptacampeão da Mercedes reconheceu o trabalho do governo brasileiro em responsabilizar Nelson Piquet pelos discursos racistas e homofóbicos proferidos em 2021.
Justiça espanhola nega o pedido de liberdade provisória feito pelo advogado do jogador e ele silencia
A decisão de estender o tempo de avaliação do recurso apresentado pela defesa não foi justificada ou comunicada oficialmente.
Thiago criticou a decisão do juiz que negou seu pedido de união estável com o apresentador
Para detalhar a vida da assassina, o repórter Ullisses Campbell realizou dezenas de entrevistas e mergulhou nos emaranhados universos do Direito Penal e da Psicologia Forense
Solta nesta quarta-feira (11), ela cumpriu 20 anos de pena pelo assassinato dos pais, Manfred e Marísia, na zona sul de São Paulo, em novembro de 2002
A Delegacia de Polícia Interestadual do Piauí (Polinter) interditou nesta sexta-feira (02), por tempo indeterminado, as duas lojas Adolfo Autopeças.
Mauro Viana, cunhado do mandante do assassinato, foi preso em no dia 21 de setembro. Foi retratado que o mesmo tinha conhecimento do plano do crime.
A coligação A Força do Povo, encabeçada pelo PT e MDB, acionou a Justiça e pediu a retirada do conteúdo.
O secretário de Educação ainda lamentou a posição de alguns parlamentares que comemoraram a suspensão das aulas.
Monique Medeiros se apresentou ao 16ª DP (Barra da Tijuca) na noite desta terça-feira (29)
Visivelmente emocionada, a parlamentar disse que recebe 'pedrada de todos os lados' e reafirmou que teria sido a vizinha a responsável pela morte da cadela a qual era tutora.
Nesta nova decisão liminar, decretou-se que as empresas devem adotar todas as medidas legais e contratuais cabíveis.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença decidiu pela negativa da autoria do crime e absolveu o jornalista no caso.
Após uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), a Justiça do Trabalho expediu uma sentença que proíbe o Esporte Clube Flamengo de participar de competições esportivas e/ou campeonatos de profissionais de futebol. A decisão é do juiz do Trabalho Substituto Gustavo Ribeiro Martins, após a Ação Civil Pública impetrada pelo procurador Edno Moura.
Cantora teria assinado um requerimento de matrícula para que as duas filhas cursassem o ano letivo de 2016 em um colégio em Santana de Parnaíba
Ex-governadora faz bolos e tem uma distribuidora de Guaraná Natural
Decisão saiu após Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, e Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da Federação Paulista, aceitarem a nomeação nesta segunda
Os dirigentes precisam aceitar a nomeação, o que ainda não aconteceu. Em nota em conjunta, eles disseram que analisarão o caso.
Manguezais são ecossistemas generosos e produtivos. Estão presentes em 338 municípios brasileiros e geram US$ 5 bilhões ao Brasil.
Decisão inédita no Piauí é a terceira do Brasil
Após um debate acalorado entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o presidente do STF, Luiz Fux, decide encerrar a sessão. Ela será retomada na quarta-feira (28).
A medida determina o pagamento imediato do plano de saúde, benefício do ticket alimentação e os 30% do salário, que fazem parte da Medida Provisória 936.