Um dos pontos da proposta é o financiamento do "jornalismo profissional", o que poderia afetar a receita da publicidade digital
Enquanto o projeto de regulação das redes retrocedeu no Congresso, Dias Toffoli indicou a possibilidade de liberar para julgamento na Corte
Uma homenagem a Elon Musk entrou na pauta da Comissao de Segurança da Câmara e acabou gerando briga.
Debate sobre a manutenção da prisão do deputado e reflexão sobre o papel do STF marcam os corredores da Câmara dos Deputados.
O deputado expressou sua gratidão pela declaração de Musk e relembrou quando teve seu próprio perfil suspenso na rede social
Essa ação surge como resposta ao julgamento da Corte que poderia estender o foro por prerrogativa de função mesmo após o término dos mandatos políticos
Marquinho DH foi indiciado sob suspeita de obstruir as investigações com base nessas mensagens, o que não havia sido considerado crime anteriormente
Sergio Moro chega ao tribunal sem o apoio de seu antigo aliado, o ex-procurador e ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo)
A nomeação concede ao parlamentar uma posição de destaque dentro do importante colegiado
deputado Atila Lira participa da 148ª Assembleia da UIP em Genebra, abordando questões globais em pronunciamentos e reuniões bilaterais.
Participaram da cerimônia representantes de movimentos sociais, parlamentares e a diretora-executiva do Instituto Marielle Franco
Em mensagens no grupo de WhatsApp da bancada do União Brasil, Dani Cunha se opõe à expulsão do deputado preso do partido
Uma das condições acertadas é que a nova isenção tributária estará sujeita à regulamentação posterior por meio de uma lei específica
O deputado federal piauiense, que assume a Comissão Mista de Orçamento, disse que tratará com o Governo Lula 'institucionalmente'.
Relatório do senador Efraim Filho (União-PB) foi aprovado pela maioria do colegiado
O objetivo do requerimento é obter dados concretos sobre a situação das mulheres que foram criminalizadas por práticas relacionadas ao aborto.
Deputado é autor do projeto de lei 529/24, que propõe a criação da Política Nacional de Combate à Dengue, à Febre de Chikungunya e à Febre Zika.
Segundo informações do site da Câmara, Fernandes recebeu salário normalmente em fevereiro, totalizando R$ 15.629,42 brutos
Ao anunciar a mesa de negociação, o ministro enfatizou que não se trata de um "revisionismo histórico" da Lava Jato
Moraes, em sua decisão, destacou a conduta ilícita e gravíssima do Capitão Assumção, considerando-a uma afronta à manutenção do Estado
O deputado federal Kim Kataguiri protocolou o projeto, apontando que as questões devem ser regulamentadas pelo Legislativo. Ele vê que a resolução dá um 'poder de polícia' ao TSE.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, diz que o foro especial causa 'perplexidade'
O projeto propõe penalidades de 2 a 4 anos de prisão para instituições financeiras que se recusarem a prestar serviços a políticos
Ciro destacou que essa mudança é uma medida destinada a resguardar a sociedade contra delitos graves.
Marcelo Bessa, advogado que coordenava a defesa de Bolsonaro em outros casos no Supremo, renunciou aos processos envolvendo o ex-presidente.