O pedido para a criação da comissão foi apresentado no final de abril pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).
A Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro para beneficiar Silveira.
O julgamento começou na semana anterior, com o procurador-geral da República, Augusto Aras, mantendo a posição da PGR pela constitucionalidade do indulto.
Mesmo que o indulto fosse considerado constitucional, a ministra afirmou que não poderia atingir os efeitos secundários da condenação
Em abril de 2022, o STF condenou Silveira a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado,
A ex-primeira dama tem utilizado as redes sociais não apenas como plataforma política, mas também para divulgar os produtos com sua assinatura.
Os moradores alinhados ao ex-presidente também prepararam uma mensagem para o casal.
Ele foi condenado pelo STF, em abril de 2022, por estímulo a atos extremistas e ataques a autoridades e instituições
Mais um ataque a escola veio se somar às inúmeras ações criminosas que vêm assustando o Brasil.
Os professores irão atuar nos campi de Teresina, Floriano, Bom Jesus e nos Colégios Técnicos de Floriano e de Bom Jesus.
Documento assinado por psiquiatra forense diz que o congressista está “apto” para exercer o cargo.
O ministro determinou a abertura de um procedimento sigiloso e relatado por ele no qual constará o depoimento de Marcos do Val.
Moraes diz ter solicitado um depoimento a Do Val, mas que ele se recusou. "Disse que era uma questão de inteligência e não poderia confirmar"
O senador, em live na madrugada desta quinta-feira (2), disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou coagi-lo a dar um golpe
Ex-deputado, Daniel Silveira escreveu em mensagens que cinco pessoas saberiam da missão que "definiria o futuro de toda a nação"
Marcos do Val diz que pediu para analisar a proposta e responder em um segundo momento. E que, em seguida, relatou o caso ao próprio ministro.
A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes em razão do descumprimento de medidas cautelares
Circuito da Rota das Emoções exigiu dos atletas força, velocidade e muito psicológico
Foram 70 quilômetros de muita velocidade e ritmo forte. Isso porque a altimetria de apenas 633 metros ajudou
O jovem foi atingido na noite desta sexta (20) e levado ao Hospital do Andaraí, mas não resistiu. O enterro será neste domingo (22), às 14h.
A versão foi confirmada pela Polícia Civil, que foi a uma residência apurar um caso de violência doméstica até flagrar a droga
Distância entre o governador e o deputado federal reduziu de 15 para 10 pontos percentuais.
Ministra toma posse nesta segunda-feira e deve evitar julgamentos delicados como o indulto a Daniel Silveira e ação sobre Orçamento secreto na pauta
No segundo turno, Castro também abriu vantagem. O nível de confiança é de 95%.
A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro foi realizada nesta terça-feira (6), em uma audiência que foi online