O processo foi instaurado a pedido do PSOL, que apresentou uma representação por suposta quebra de decoro parlamentar
O caso relatado por Dias Toffoli trata da responsabilidade das redes sociais e a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil
Presidente inaugurou o IMPA Tech, o primeiro curso de graduação do Instituto de Matemática Pura e Aplicada, no Rio de Janeiro
Ministro da Fazenda destaca importância de diálogo entre Executivo, Legislativo e Judiciário após restauração da desoneração das prefeituras
Enquanto uma ala, representando os produtores rurais voltados para exportação, prefere manter distância do governo, outra parte levanta bandeira branca
O ministro afirmou que não há um "poder militar" e destacou que a função fica abaixo da 'soberania popular', conforme previsto na Constituição
O relatório final da PF é um passo importante para a justiça, mas ainda há muito a ser esclarecido sobre o caso Marielle Franco
A tese da revisão da vida toda surgiu após a promulgação da lei nº 9.876, em 1999, que alterou a forma de cálculo das aposentadorias no Brasil
O pedido havia sido registrado no último dia 25, para que o ex-presidente pudesse viajar a Israel
O argumento de Gilmar Mendes é que, para crimes funcionais, o foro deve persistir mesmo após o término das funções
Alexandre de Moraes impôs medidas cautelares contra Érika Andrade de Almeida Araújo, mulher de Rivaldo Barbosa e outros 3.
MPF-RJ denuncia ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques, por fraude em compra de blindados.
O projeto foi elogiado por diversos setores da sociedade, pois oferece uma educação mais alinhada com as necessidades contemporâneas
Ele mencionou que os mandantes fazem parte de um grupo político poderoso no Rio de Janeiro, com interesses em diversos setores do Estado
“Depois do depoimento do ex-comandante do Exército e da Aeronáutica, quem sou eu na fila do pão”, afirmou o tenente-coronel
Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal
Eleita pelo estado de São Paulo, a deputada transferiu título para o estado do Paraná, que pode ter eleição suplementar ao Senado
A denúncia foi apresentada pela Conectas Direitos Humanos e pela Comissão Arns, e aponta que a situação na região é resultado de ação deliberada do Governador
Conhecido por seu apoio ao bolsonarismo e defesa de pautas ideológicas, o deputado foi indicado pelo seu partido para liderar a comissão
Após pedido de vista solicitado pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento sobre a legalidade do porte de maconha foi suspenso no STF.
Crianças que vão receber o imunizante pela primeira vez deverão tomar duas doses, com um intervalo de 30 dias
A Polícia Federal tem hoje em curso quatro frentes de investigação abertas após os ataques aos três Poderes
A descoberta da minuta do golpe no gabinete do ex-presidente fortalece as evidências apresentadas pelos ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica
Na tentativa de deter o veículo, um segurança atirou duas vezes, atingindo um dos pneus. Mesmo assim, o automóvel conseguiu evadir-se do local
Decisão considera a limitação de vagas uma afronta aos princípios constitucionais da isonomia e da universalidade de acesso a cargos públicos