Objetos pessoais de indigenista e de jornalista foram achados em área de buscas no Amazonas e encaminhados para a perícia
Ministros avaliaram que ex-procurador cometeu excesso em entrevista coletiva de 2016 ao usar 'PowerPoint' que definia Lula como chefe de organização criminosa.
Os deputados da câmara baixa do Parlamento russo, a Duma, aprovaram, por unanimidade, uma emenda que prevê penas de até 15 anos de prisão
O resultado corresponde ao período entre julho de 2020 e fevereiro de 2021, quando estavam em vigor as medidas de isolamento social
O debate foi proposto pela parlamentar, que exige do Governo do Estado ações permanentes para combater as queimadas no Piauí
Aras precisava de ao menos 41 votos favoráveis, ou seja, a maioria absoluta dos 81 senadores. Houve uma abstenção.
Com isso, o procurador indicado pelo presidente Jair Bolsonaro terá mais dois anos de mandato à frente do Ministério Público Federal
Para ficar mais dois anos à frente do Ministério Público, Aras ainda precisa ter o nome aprovado pelo plenário principal do Senado
As publicações atingiram dezenas de milhares de curtidas no Twitter e mais de 140 mil visualizações no TikTok
O Projeto de Lei busca a construção de uma rede de denúncia.
Projetos em tramitação criminalizam, aplicação falsa de vacinas e propõem pena em dobro para crimes contra a administração pública durante crise sanitária.
O senador piauiense disse que o relator da CPI foge do principal tema: a apuração de desvios na pandemia.
O Brasil não permite o uso da substância e a criminalização da erva leva muitos jovens à cadeia
Tema foi debatido por cientistas envolvidos em estudo sobre a conservação da floresta, monitoramento de queimadas e de efeitos das mudanças climáticas
Segundo os advogados Cristiano Zanin Martin e Valeska Teixeira Zanin Martins, a decisão "está em sintonia" com a defesa.
País é um dos poucos do ocidente a criminalizar a prática
A ativista também é processada por "difusão de pornografia" por desenhos e esculturas que representam vaginas
A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator no Supremo Tribunal Federal
A assessoria da atriz informou que ela informou que ela entrou na justiça com uma "ação legal com relação a calúnias, comentários maliciosos"
O jornalista foi denunciado pela suposta participação na invasão de celulares de autoridades.
Seis ministros entenderam que essa dívida declarada, mas não paga, pode implicar processo criminal por apropriação indébita.
Eles respondiam a ação penal pelo crime de organização criminosa
Em perfil, artista publicou foto e mensagem agradecendo a Deus e aos fãs.
Ex-presidente foi solto na sexta (8) após decisão do STF e passou a noite em Curitiba. Multidão aguarda ex-presidente em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
O país foi avaliado na edição de 2019 com índice 64, contra 69 em 2018