Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal
Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa
Os ministros também discutem fixar critério objetivo sobre qual quantidade de maconha deve distinguir o tráfico do porte
O projeto propõe penalidades de 2 a 4 anos de prisão para instituições financeiras que se recusarem a prestar serviços a políticos
A live de hoje contou com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, que fez um balanço das ações da pasta ao longo de 2023
A proposta é do deputado estadual Henrique Pires (MDB)
O deputado bolsonarista insinuou que o ministro da Justiça "não faz nada contra o crime organizado"
Projeto determina leis mais duras para militares que cometerem crimes.
O presidente do Senado defendeu que a política antidrogas no Brasil deve incluir medidas rigorosas de combate ao tráfico.
O projeto também cria uma qualificação para o crime quando são usadas armas, bombas caseiras ou quaisquer outros objetos que causem dano físico
O projeto também prevê a proibição da fabricação, comercialização, distribuição ou veiculação de símbolos, emblemas relacionados ao comunismo.
No vídeo, que foi divulgado na sexta-feira (30), João Pedro Rodrigues posiciona fotos das três autoridades em um alvo em um estande de tiro.
O deputado federal ainda expressou sua esperança de que o desfecho final seja a condenação máxima no Tribunal Penal Internacional.
O secretário Chico Lucas destacou que o Piauí é o primeiro Estado da Federação a ter um protocolo de atendimento exclusivo para o público LGBTQIAPN+
Nos EUA, atirador que matou cinco pessoas em boate gay foi condenado a cumprir prisão perpétua.
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
Programa Unaids aponta mais de 60 países que condenam relações entre pessoas do mesmo sexo
O projeto de lei equipara as atividades de grupos criminosos organizados, como milícias e facções, às ações terroristas
O Google também terá que repercutir, em até duas horas após ser notificado, o interesse da plataforma no tema
Em 2013, seu primeiro ano à frente da Igreja Católica, Francisco se declarou inapto a rejeitar homossexuais que buscassem o conforto de Deus
Grupos de direitos dizem que o código penal alterado ressalta a mudança em direção ao fundamentalismo
De acordo com Alberto Carlos Almeida, a distância entre Lula e Bolsonaro não reduziu, ela se mantém as mesma, entre 4 e 5 pontos.
Anúncio foi feito neste domingo (21) pelo primeiro-ministro, Lee Hsien Loong.
Vale ressaltar que o processo em relação ao jogador do PSG não deixou de existir, apenas está suspenso. Ou seja, o Ministério Público ainda pode recorrer e reverter a situação.