Notícias e artigos sobre Criminalizar

Bolsonaro sanciona Lei do Abuso de Autoridade com 36 vetos

Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.

05/09/2019 17:34

Jair Bolsonaro escolhe Augusto Aras para comandar a PGR

O escolhido pelo presidente precisa agora ser aprovado em sabatina do Senado.

05/09/2019 17:28

Morre aos 79 anos David Koch, o oitavo homem mais rico do mundo

Bilionário que impulsionou movimento conservador nos Estados Unidos

23/08/2019 14:29

Por 8 votos a 3, STF decide criminalizar a homofobia e transfobia

Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.

13/06/2019 19:30

OAB-PI sai em defesa de advogado acusado pelo Ministério Público

Entidade emitiu nota de repúdio

06/06/2019 11:55

Maioria do STF vota por igualar homofobia ao crime de racismo

A sessão desta quinta marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. A análise será retomada no dia 5 de junho

23/05/2019 19:36

Entrevista para a Folha

Ciro Nogueira diz que Bolsonaro é uma onça na selva no cangote de Lula

Ciro defendeu a abertura de CPI para investigar os institutos de pesquisas, que viraram alvo da base bolsonarista

20/05/2019 11:10

Assédio moral de patrão a empregado representa 70% das denúncias

Segundo levantamento da Procuradoria, as mulheres e os LGBTs integram o perfil de vítimas mais assediados no ambiente de trabalho.

20/03/2019 20:31

Laudo: Caminhão que bateu em helicóptero com Boechat estava a 40 km/h

A morte de jornalista e piloto completa um mês nesta segunda-feira (11).

11/03/2019 15:54

Transporte irregular de crianças pode se tornar crime

O autor do PL 1198/2019, senador Humberto Costa (PT-PE), observa que apesar do alto risco, o transporte irregular de crianças e adolescentes

01/03/2019 09:58

Direito de amamentar em locais públicos e privados é pauta do Senado

A matéria recebeu voto favorável da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE)

26/02/2019 15:48

STF: Quatro ministros votam a favor de criminalizar a homofobia

Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (21) o quarto dia de julgamento

21/02/2019 19:34

Relator vota por criminalizar a homofobia; julgamento é suspenso

Foi o terceiro dia de julgamento das duas ações apresentadas pelo PPS e ABGLT

20/02/2019 20:21

STF retoma nesta quarta julgamento sobre a criminalização da homofobia

Entenda o que está em jogo no debate sobre criminalização da LGBTIfobia no STF.

20/02/2019 08:29

Bolsonaro assina pacote anticrime que será enviado ao Congresso

Três projetos, elaborados pelo ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), estabelecem ações contra corrupção, crime organizado e crimes violentos.

19/02/2019 11:52