Segundo críticos, lei infringe direito de privacidade nas comunicações
Psol acusa Bolsonaro de ter quebrado o decoro parlamantar
Presidente da "Frente Parlamentar em Defesa da Família Brasileira", Malta pendurou a promessa de renúncia em sua página na internet.
Entidades ligadas ao jornalismo e especialistas do Direito criticaram o projeto que transforma em crime o vazamento e a divulgação de dados sigilosos.
Ele apresentou requerimento pedindo audiências públicas
Propostas engavetadas ainda podem ser resgatadas a pedido de senadores
A deputada federal quer uma política rígida contra a homofobia
O Rio de Janeiro, em 2009, registrou oito óbitos
Votações ocorrem em paralelo a eleição parlamentar que desafia Obama.
Steven Monjeza e Tiwonge Chimbalanga tinham recebido perdão presidencial depois de serem condenados a 14 anos por sodomia.
A lista está repleta de políticos, principalmente parlamentares ligados a igrejas evangélicas.
A questão veio à tona depois que famílias ligadas ao MST invadiram e depredaram uma fazenda de laranjas da Cutrale
Parlamentares têm até meia-noite para adicionar ou retirar assinaturas
Segundo especialistas, a maior parte dos casos de discriminação racial é tipificada pelo artigo 140 do Código Penal
Uma embarcação denominada Aurora, bem equipada, recolhe, há dois anos gravidas
A edição deste ano terá o lema "Sem Homofobia, Mais Cidadania Pela Isonomia dos Direitos!"
Ao todo, 53% dos acidentes no Espírito Santo envolvem caminhoneiros
Aborto deve ser decisão da mulher, afirma Ciro Gomes
Aborto deve ser decisão da mulher, diz Ciro Gomes