A decisão está de acordo com a resolução nº 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do CMN (Conselho Monetário Nacional)
Proposta é transferir as responsabilidades de fiscalização dos registros de CACs para a Polícia Federal (PF).
A restituição cai na conta bancária informada no momento da declaração de forma direta ou por indicação de chave PIX
Espera-se que a movimentação financeira fique em níveis semelhantes aos de 2019, quando as vendas totalizaram R$ 2,53 bilhões.
O condenado foi levado a julgamento na Comarca de Teresina/PI no dia 07 de junho pela prática dos crimes de Tentativa de Homicídio qualificado.
As autoridades afirmam que numa das residências alvo das investigações, foram encontrados entorpecentes como crack e maconha.
Caso o contribuinte seja obrigado a declarar o Imposto de Renda e não o faça até esta quarta-feira, a Receita Federal aplicará uma multa
No governo de Jair Bolsonaro (PL), os atiradores deixaram de ser divididos em níveis e qualquer um passou a poder comprar até 60 armas
A versão atual do decreto deve reduzir o limite de armas de fogo por cidadão, além de centralizar o controle desse material na Polícia Federal.
A ação tem como alvo CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) que não atendem aos requisitos legais de idoneidade para a posse de armas de fogo, com as mesmas sendo apreendidas
Embora as armas estivessem registradas, o condutor não possuía a Guia de Tráfego
Oficialmente batizado de Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), o programa permite renegociar débitos com o Fisco com pagamento em até 12 meses e descontos
A sessão do júri ocorreu nessa quinta-feira, 9 de fevereiro. Após o julgamento, o réu foi encaminhado à Penitenciária de Picos.
O advogado de 40 anos foi baleado no dia 16 de janeiro, quando acompanhava a mãe no laboratório Cura
Izabel Guimarães já havia sido ameaçada pelo ex e chegou a trocar a fechadura do portão de sua residência para se proteger
Leandro Mathias Novaes, que divulga conteúdos pró-armas no TikTok, está internado em estado grave
Em discurso de encerramento do ano Judiciário, Alexandre de Moraes afirmou que "as milícias digitais são combatidas no Brasil"
O procedimento é entrar no portal do contribuinte (e-CAC), com login e senha, e verificar se há alguma pendência no CPF ou imposto de renda
Milton Baldin, de MT, convocou caminhoneiros e atiradores a participar de protestos em apoio a Bolsonaro em Brasília
Além dos nove titulares, foram nomeados três suplentes, cada um representando um segmento (Executivo, Legislativo e Produtores Culturais).
Prejuízo diário do varejo pode ser maior do que R$ 1,8 bi, registrado em movimento anterior.
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC
A partir das 10h, o lote residual de restituição do IRPF do mês de outubro de 2022 estará disponível para consulta.
Buscas ocorrem em 3 estados: Alagoas, Pernambuco e São Paulo. Grupo é suspeito de fraudar registros para comprar e vender armas
Por meio de uma postagem no Instagram, a instituição de ensino emitiu uma nota de pesar em que se solidariza com a família do aluno