Em caso de descumprimento, a pessoa comparecer com arma pode sofrer a punição de prisão em flagrante, por porte ilegal.
O ministro do STF atendeu aos pedidos de forma liminar (provisória e urgente) em três ações, duas do PSB e uma do PT
Atrasos no pagamento de contas de consumo ou de dívidas alcançou 29,6% do total de famílias no país.
A exceção para a regra são os membros das forças de segurança que estejam a trabalho e sejam requisitados pela autoridade eleitoral
Vítima é colecionador de armas e atirou no criminoso mesmo após ele ter sido rendido por policial
Até agora, foram pagos três lotes de restituição, somando R$ 18,9 bilhões para 12,9 milhões de contribuintes
Uma terceira vítima da tragédia no bairro São Pedro em Teresina, segue internada no HUT em estado grave
Os financiamentos poderão ser feitos pelas instituições financeiras participantes até 31 de dezembro de 2024
O concurso público visa preencher 36 vagas para professor do magistério superior
O crédito bancário para 5,2 milhões de contribuintes será realizado no dia 29 de julho
Ao todo, são 206 lotes que reúnem milhares de mercadorias apreendidas ou abandonadas em aeroportos ou regiões de fronteira
A proposta, de autoria do deputado Carlos Augusto, foi aprovada nesta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa do Piauí.
No dia 13 de agosto de 2021, no centro do município de Paes Landim, o acusado participou ativamente da tentativa de assassinato da sua ex-companheira.
O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda
O crédito bancário para 210.153 contribuintes será realizado no dia 29 de abril, no valor total de R$ 180.556.530,18
No fechamento da sessão, a divisa dos Estados Unidos marcava alta de 4,04%, a R$ 4,8060 para venda.
O pagamento será feito em 31 de março, na conta informada na declaração do Imposto de Renda
O período de envio do Imposto de Renda de 2022 termina às 23h59 do dia 29 de abril.
Em nota, a Receita Federal explicou que a mudança faz parte de um processo de melhoria no acesso aos serviços digitais do órgão
O Projeto diz que seu objetivo é reconhecer o risco da atividade e a efetiva necessidade de defesa do atirador desportivo.
Oportunidade imperdível para quem está com prestações atrasadas há mais de quatro meses, além de poder renegociar a dívida do saldo devedor
Foram estabelecidas diretrizes para atuação em ações de prevenção, controle e combate aos incêndios florestais
Projeto Cartas 2021 tem o objetivo de orientar contribuintes com a declaração do imposto de renda retida em malha. Consulta da situação pode ser feita no e-Cac
Análise da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) aponta aumento do endividamento dos brasileiros em mais de 1%
Confira lista dos serviços que vão funcionar durante o período de Carnaval em Teresina.