Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes
Após pedido de vista solicitado pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento sobre a legalidade do porte de maconha foi suspenso no STF.
Julgamento começou em 2015 e, até o momento, foram apresentados 6 votos. Plenário retoma a análise hoje com o voto do ministro André Mendonça.
Já há maioria de votos para que seja definido um critério que diferencie usuário de traficante
Até o momento, seis ministros apresentaram votos, com um placar de 5 a 1 a favor da descriminalização
Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa
Os ministros também discutem fixar critério objetivo sobre qual quantidade de maconha deve distinguir o tráfico do porte
O prefeito Dr. Pessoa ressaltou que a iniciativa demonstra o compromisso da gestão com os trabalhadores
O foco estará nos dados de inflação nos Estados Unidos e no Brasil, juntamente com a divulgação do PIB de ambos os países
As blitzen também resultaram em 1 prisão pelo crime de tráfico de drogas e outra por porte ilegal de arma de fogo
Evidências apontam que este tempo já é suficiente para gerar alterações benéficas no organismo
A infecção urinária (ITU) é uma doença comum sendo relatados mais de 2 milhões de casos todos os anos no Brasil
O Corso de Teresina, realizado no último sábado (30, contou com a atuação de mil agentes da segurança
O corpo da jovem será submetido a necropsia, e o apartamento do jogador será periciado, onde foram encontrados toalhas e lençóis sujos de sangue
Elas alegaram terem sido vítimas de estupro e cárcere privado em uma casa noturna de Bombinhas, onde afirmam ter trabalhado por duas semanas
Caso passou a ser investigado na segunda-feira, depois que as mulheres foram encontradas em uma unidade de saúde de Bombinhas
O condutor e o passageiro, juntamente com os materiais apreendidos, foram encaminhados para a central de flagrantes da Polícia Civil de Picos
Conforme a delegada Natália Figueiredo, a influenciadora pertencia à facção PCC e recebeu a sentença de morte da facção Bonde dos 40
Todas as medidas de segurança e combate às diversas formas de criminalidade no contexto da segurança viária serão reforçadas durante o período festivo
As investigações revelaram que o esquema envolvia a emissão fraudulenta de notas fiscais por empresas licenciadas para comercializar produtos químicos em São Paulo.
Ao Meionorte.com, Manoel Neto explicou a origem da ideia.
O ministro havia solicitado uma análise mais aprofundada do caso em agosto deste ano, interrompendo temporariamente o andamento do processo
Eventos feitos em dias de calor devem distribuir água gratuitamente ao público; caso contrário, receberão multa de até R$ 100 mil
Ana Benevides, de 23 anos, faleceu no estádio Nilton Santos em meio a uma intensa onda de calor que assola a cidade
O mercado se mostra promissor para engenharia, finanças, jurídico, RH, tecnologia, seguros e marketing