Decisão de Celso de Mello é provisória; plenário do STF terá de apreciar
No momento, o Senado corre contra o tempo para aprovar até às 23h59 a medida
Cidadão deverá reclamar à Justiça caso cartório se recusar a fazer.
Resolução aprovada terça (14) foi divulgada nesta quarta (15) no "Diário".
Para Barbosa, medida visa dar efetividade à decisão de 2011 do STF.
Supremo garantiu união estável entre casais do mesmo sexo em 2011
Para Barbosa, depois da Constituição de 1988, o Supremo perdeu a atribuição de elaborar normas
Vice-governador paulista será o ocupante do 39º ministério do governo.
Presidente nacional do PSD e ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, chega em Teresina para participar do encontro regional do PSD no Piauí
Maioria dos condenados que apresentou recursos pede a redução de pena.
Ele nega que a manifestação seja um ato de apoio a Marco Feliciano.
"A partir de agora, vamos privilegiar o instrumento que mais amplia emprego e salário, que é a educação", disse ela
Merlong Solano Nogueira - Deputado Estadual - PT Professor da UFPI - Secretário das Cidades
Décio Lima (PT-SC) prestou informações nesta terça-feira ao Supremo
Grana compraria cinco carros populares. Procurador responde a ação por ligação com Cachoeira
A possibilidade de um presidente poder se reeleger foi possível desde 1998
Nesta semana, proposta aprovada em comissão opôs Congresso e STF. Em 2012, proposta que também limitava Judiciário teve pouca repercussão.
Em resposta ao pedido de retratação, padre Beto sairá a Igreja. "Acredito que não é possível ser cristão em uma instituição que cria hipocrisia", diz
Publicação no "Diário de Justiça" abre prazo para recurso dos condenados. Réus terão dez dias, a partir de terça-feira, para questionar penas.
Destino de bichos vem sendo selado em tribunais.
Acórdão do julgamento diz que Câmara deve determinar perda de mandatos
O problema, para alguns senadores, está na exceção criada para as copas das Confederações e do Mundo.
Empresário e mais seis pessoas devem participar de audiência, em Goiânia. Marconi Perillo é investigado por suposta ligação com contraventor.
Senado aprovou projeto que dá direito a trabalhador a optar por benefício.
O ex-deputado federal e ex-ministro José Dirceu , contou ontem sua versão