Presidente retirou dispositivo que prorrogava contratos automaticamente.
O texto segue agora para plenário da Câmara e depois ao Senado.
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, deverá explicar os detalhes da nova lei em entrevista também amanhã
PEC que altera rito de tramitação está parada na Câmara há oito meses.
Senado não votou MP que mantinha redução de tarifa de energia elétrica. Renan disse que não concordaria com "atropelamento do Congresso".
Atualmente, há cinco TRFs, com sedes em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Sul
Ministra da Casa Civil afirmou que Dilma também editará decreto.
Decisão de Celso de Mello é provisória; plenário do STF terá de apreciar
No momento, o Senado corre contra o tempo para aprovar até às 23h59 a medida
Cidadão deverá reclamar à Justiça caso cartório se recusar a fazer.
Resolução aprovada terça (14) foi divulgada nesta quarta (15) no "Diário".
Para Barbosa, medida visa dar efetividade à decisão de 2011 do STF.
Supremo garantiu união estável entre casais do mesmo sexo em 2011
Para Barbosa, depois da Constituição de 1988, o Supremo perdeu a atribuição de elaborar normas
Vice-governador paulista será o ocupante do 39º ministério do governo.
Presidente nacional do PSD e ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, chega em Teresina para participar do encontro regional do PSD no Piauí
Maioria dos condenados que apresentou recursos pede a redução de pena.
Ele nega que a manifestação seja um ato de apoio a Marco Feliciano.
"A partir de agora, vamos privilegiar o instrumento que mais amplia emprego e salário, que é a educação", disse ela
Merlong Solano Nogueira - Deputado Estadual - PT Professor da UFPI - Secretário das Cidades
Décio Lima (PT-SC) prestou informações nesta terça-feira ao Supremo
Grana compraria cinco carros populares. Procurador responde a ação por ligação com Cachoeira
A possibilidade de um presidente poder se reeleger foi possível desde 1998
Nesta semana, proposta aprovada em comissão opôs Congresso e STF. Em 2012, proposta que também limitava Judiciário teve pouca repercussão.
Em resposta ao pedido de retratação, padre Beto sairá a Igreja. "Acredito que não é possível ser cristão em uma instituição que cria hipocrisia", diz