A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (6) que o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), será o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. A nomeação ocorre quase 40 dias após a criação do ministério, o 39º do governo. A posse está marcada para a próxima quinta-feira, às 10h.
Pela manhã, Dilma fez diversas referências a Afif e prestou uma homenagem a ele em discurso durante cerimônia de posse das diretorias da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e da Associação Comercial de São Paulo. A confirmação oficial da indicação de Afif saiu no final da tarde.
"Afif tem tido papel relevante em todos os processos que, nos últimos anos, resultaram no estímulo e na valorização das micro e pequenas empresas no país", diz nota assinada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República.
A assessoria do Palácio do Planalto não soube informar se Afif, mesmo no exercício do cargo de ministro, continuará como vice-governador de São Paulo. A assessoria de Afif também disse não ter a informação.
Afif será o primeiro ministro filiado ao PSD a integrar o governo. Mas, em março, o presidente do partido, o ex-prefeito Gilberto Kassab, disse que, se Dilma escolhesse Afif, seria na cota pessoal da presidente. Na ocasião, ele afirmou que, embora apoiando o governo, o PSD manteria uma posição de "independência".
A nova secretaria terá status de ministério. Segundo prevê a lei que a criou, a pasta formulará políticas de apoio a microempresas e empresas de pequeno porte e de artesanato. Cuidará, por exemplo, de promover a qualificação, aumentar a competitividade e incentivar as exportações de bens e serviços.
O projeto de lei que previa a criação da secretaria foi enviado pelo governo ao Congresso Nacional no início da gestão de Dilma, em 2011. Passou primeiramente pela Câmara e foi aprovado no início de março pelo Senado.
A nova secretaria terá 68 cargos, incluindo o ministro de Estado e o secretário-executivo, número dois na hierarquia dos ministérios. A estrutura será composta pelo gabinete, pela secretaria-executiva e por até mais duas secretarias, conforme determina a lei.
A pasta será vinculada diretamente à Presidência da República, a exemplo da Secretaria de Direitos Humanos e da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
Atualmente, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior é quem cuida da área de micro e pequenas empresas no governo. A lei prevê que o acervo patrimonial e o quadro dos servidores dos órgãos que tiveram suas competências absorvidas pela nova pasta serão transferidos para a secretaria.
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República:
Nota à imprensa
A presidenta Dilma Rousseff convidou Guilherme Afif Domingos para chefiar a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. O Ministério vai formular políticas de apoio às micro e pequenas empresas, segmento fundamental para a geração de empregos e o desenvolvimento da economia brasileira.
Por duas vezes presidente da Associação Comercial de São Paulo, ex-presidente do Conselho do Sebrae, ex-Deputado Federal Constituinte e atual vice-governador de São Paulo, Afif Domingo tem tido papel relevante em todos os processos que, nos últimos anos, resultaram no estímulo e na valorização das micro e pequenas empresas no país.
A presidenta desejou sucesso a Guilherme Afif Domingos e manifestou sua confiança no desempenho do novo ministro à frente da pasta. A posse será na próxima quinta-feira, dia 9, às 10h.
Secretaria de Imprensa da Presidência da República