Banco Central disponibiliza um serviço online que permite a consulta e o resgate de valores esquecidos em contas bancárias.
Conforme proposta, titulares terão até 30 dias após a publicação da nova lei para resgatar os recursos.
Político foi sentenciado a 25 anos de prisão por corrupção e como mandante dos massacres de Barrios Altos (1991) e La Cantuta (1992)
A presença feminina no governo de Lula foi reduzida gradualmente, à medida que o presidente buscou aumentar sua base de apoio no Congresso Nacional.
Silvio Almeida, acusado de assédio, sancionou em abril de 2023, a Lei 14.540, com o objetivo de combater o assédio sexual nos órgãos públicos federais.
Antes de o ministro dos Direitos Humanos deixar Esplanada dos Ministérios, Gonçalves Dias, Ana Moser e Daniela Carneiro foram exonerados. Dino deixou Justiça para assumir vaga no STF.
Segundo o presidente da Unimed Teresina, o COMEDJUS é uma oportunidade ímpar para discutir as questões relativas ao direito à saúde
As democracias liberais, antes hesitantes em proibir redes sociais, agora veem isso como uma opção diante da disseminação de desinformação e discurso de ódio.
. O jovem foi condenado a 11 anos e 6 meses de prisão por participar dos atos golpistas ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro.
Estado é um dos destaques no Brasil, especialmente na região do cerrado, na produção com uso de produtos biológicos (bioinsumos) já há um bom tempo.
O evento foi um sucesso e superou expectativas em público e qualidade das palestras
O comitê responsável pela administração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será composto por 54 membros
Para que esses conteúdos alcancem um público amplo, são utilizados algoritmos que amplificam seu alcance e impacto, além do compartilhamento por outras pessoas
Segundo agência de notícias, Walz foi o escolhido pela democrata. Ele tem 60 anos, é um ex-membro da Guarda Nacional do Exército dos EUA e ex-professor.
Ligação entre Lula e Maduro está prevista, além da possibilidade de viagem de chanceleres para negociações em Caracas.
Propostas que mudam a legislação do aborto ou que liberem armas ou drogas não passam na Casa, mas precisam ser discutidas.
O Ministério da Fazenda apoiou uma lei aprovada em dezembro do ano passado para regulamentar esse mercado, com expectativa de arrecadar até R$ 12 bilhões por ano
A proposta seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados, com previsão de pauta para agosto, após o recesso legislativo.
A prática é considerada crime no país, mas vem chamando atenção após caso de jovem de 27 anos
Ele acredita que moeda norte-americana tende a se acomodar nas próximas semanas.
O Projeto de Lei 1.904/24 equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples
Estados e municípios devem criar planos para combater a violência doméstica e familiar contra mulheres, condicionando o acesso a recursos federais.
O parecer, que será levado a plenário nesta segunda-feira (17) para votação pelos 81 conselheiros federais da OAB, foi elaborado em caráter de urgência devido à rapidez da tramitação na Câmara.
Foi a primeira manifestação do presidente a respeito do mérito do projeto
São Paulo, Pará e Rio de Janeiro lideram historicamente os registros desses procedimentos