O ministro Gilmar Mendes, do STF, votou nesta sexta-feira (15) a favor da soltura de Robinho, ex-jogador de futebol condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo na Itália. Placar está 3 a 1 para manter prisão
A decisão de Fux determina que sejam aplicadas as regras previstas em uma portaria do governo federal que proíbem a publicidade de sites de apostas voltada a crianças e adolescentes
As apostas esportivas no Brasil passam por uma reestruturação com novas regulamentações que visam transparência e proteção do consumidor.
Lula pediu união por 'proposta definitiva' de combate à criminalidade. Texto a ser enviado ao Congresso foi elaborado pelo ministro Ricardo Lewandowski (Justiça).
A norma exige que exportadores, como o Brasil, comprovem a origem sustentável de seus produtos, assegurando rastreabilidade completa.
No último sábado, 26 de outubro, a colaboradora inseriu a palavra "debmental" no campo destinado ao nome da cliente, gerando repercussão nas redes sociais locais.
O módulo JuLIA - Sentinela será lançado em novembro e visa facilitar o acesso à justiça, ampliando os canais de comunicação com o Judiciário
As falhas resultaram em 126 autuações de empresas importadoras, relacionadas a 518 processos irregulares.
sse decreto impacta ocupantes de cargos em comissão de direção e funções gratificadas
A disputa eleitoral em Inhaúma, Minas Gerais, terminou em um empate técnico entre os dois candidatos à prefeitura.
"Pensei muito na minha vida, pensei no povo de São Paulo e pensei nas pessoas humildes deste país que a gente tenta ajudar”, disse o presidente
Tecnologia começou a ser utilizada em Minas Gerais e Santa Catarina e deverá ser expandida para outros estados
Investigações preliminares revelaram que o vereador já havia sido alvo de uma operação das Forças de Segurança realizada na última quinta-feira (26), mas não foi localizado na ocasião.
Os equipamentos abrangidos pela resolução têm uma coluna transparente contendo mercúrio e finalidade de aferir valores de temperatura corporal e pressão arterial
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária proibiu, em todo o Brasil, o uso de termômetros e esfigmomanômetros com coluna de mercúrio em serviços de saúde
Líderes autoritários usam táticas sutis para minar a imprensa independente e consolidar seu poder
O acidente aconteceu no início de agosto, em Vinhedo, e resultou na morte de 62 pessoas
Especialista explica como carregar o smartphone sem prejudicar a vida útil do equipamento.
Desenvolvidos nas décadas de 1950 e 1960, os pagers ganharam popularidade nas décadas de 1980 e 1990 (Foto: Freepink)
Desde da tragédia que ceifou a vida de 62 pessoas a bordo, 13 destinos foram suspensos. Ontem, mais quatro foram eliminados.
Desde o final de julho, foram analisados 238 mil auxílios, dos quais 133 mil foram suspensos, o que corresponde a 48,45% do total
A decisão foi comunicada formalmente pelo governo venezuelano, que revogou seu consentimento para que o Brasil continue protegendo os interesses argentinos no país
Essas mudanças são parte de um acordo com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que autorizou a atualização dos termos de uso da Meta, desde que a empresa cumprisse um "plano de conformidade".
Kennedy Barros é formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará, com especialização em Direito do Estado pela mesma instituição.
A plataforma X, antigo Twitter e sob a direção de Elon Musk, tem enfrentado uma série de conflitos com autoridades de vários países