Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário.
Dallagnol será substituído pelo procurador Alessandro Oliveira
É a primeira vez que o “doleiro dos doleiros” é condenado na Lava Jato
Meurer cumpria pena de 13 anos e 9 meses na Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão, e estava internado; morte foi confirmada pela penitenciária.
Artigo produzido pelo advogado Leonardo Cerqueira e Carvalho
Presidente sempre rejeitou articular um bloco parlamentar de apoio no Congresso, mas agora busca construir uma base aliada a fim de barrar eventual processo de impeachment.
A demissão foi motivada pela decisão de Bolsonaro de trocar o diretor-geral da Polícia Federal,
O assassinado brutal aconteceu na madrugada de 21 de fevereiro, em Rio Branco.
A companhia petrolífera, que sofre uma greve que já dura 19 dias, ganha 9 bilhões de dólares em um exercício marcado pelo desinvestimento estatal
A manutenção da criação do juiz de garantias contraria o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que apresentou o projeto original em fevereiro.
NA pauta do ano que vem está a revisão da delação premiada do empresário Joesley Batista
Ex-capa da "Playboy' e musa dos anos 1990, Gisele apresentou o namorado num post feito no Instagram no dia 8 de julho.
O primeiro a se pronunciar foi Gebran Neto, que votou pelo aumento da sentença para 17 anos, 1 mês e 10 dias.
STF derrubou no último dia 7 a possibilidade de prisão após 2ª instância. Ministra é relatora de habeas corpus que questiona norma do TRF-4 segundo a qual a prisão deveria ser automática.
Ex-presidente foi solto na sexta (8) após decisão do STF e passou a noite em Curitiba. Multidão aguarda ex-presidente em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
Pedido foi feito nesta sexta-feira (8). Advogado Cristiano Zanin se reuniu com o petista na sede da Polícia Federal em Curitiba nesta manhã.
Ministros derrubaram prisão após condenação em segunda instância. Advogado do ex-presidente disse que vai pedir a soltura imediata após encontro desta sexta.
STF decidiu que prisão só pode ser decretada após trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados os recursos. CNJ diz que cerca de 5 mil presos podem ser beneficiados por decisão.
A defesa do ex-presidente afirma ainda que Lula "não praticou qualquer ato ilícito e é vítima de 'lawfare', que, no caso do ex-presidente, consiste no uso estratégico do Direito para fins de perseguição política."
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.
É a 12ª condenação do ex-governador do Rio de Janeiro na Lava Jato
Toffoli suspendeu o julgamento e adiou para a próxima sessão, na quarta-feira (2