Após comoção por feminicídios, Janja pede a Lula ação mais dura contra a violência. Presidente critica o Código Penal e defende mudança cultural.
"A presença do policial no logradouro público inibe muito a presença do meliante, e isso tem que voltar", afirmou o candidato a vereador
O projeto visa alterar o Código Penal para tipificar e penalizar a propagação de notícias falsas em situações de crise humanitária.
Ele argumenta que o Congresso Nacional tem sido muito garantista
Grupo vai analisar e Código de Processo Penal para fazer atualizações.
Os trabalhos têm como texto base o Projeto de Lei nº 8045/2010, ao qual já foram apensados 376 projetos de lei
“Esse tipo de violência humilha, tira a mulher de seu ambiente de trabalho", diz Margarete Coelho (PP)
Projetos em tramitação criminalizam, aplicação falsa de vacinas e propõem pena em dobro para crimes contra a administração pública durante crise sanitária.
O deputado federal concedeu entrevista nesta segunda-feira, 24 de maio, ao Agora, da Rede Meio Norte.
Projeto prevê a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para mães que amamentam
Silas é membro suplente na comissão que trata do Novo Código Penal
No site da Presidência da República é possível ver a versão atual do Código, bem como vários trechos "riscados" que deixaram de valer, além de acréscimos nos anos seguintes.
De acordo com ele o nosso código penal é uma piada, é a favor da pena de morte e da maioridade penal aos 14 anos.
Aprovado o texto do novo Código Penal
A progressão de pena também fica sujeita a regras mais severas.
Definição de delitos contra menores foi ampliada
Texto comete "agressão ao direito penal", afirmou Miguel Reale no Senado. Relator de comissão que elaborou texto disse que crítica é "desrespeitosa"
O novo código penal não limita o crime de violência doméstica como lesão corporal, com penas mais brandas.
Publicada a Lei 12.720/2012 que altera o Código Penal e dispõe sobre o extermínio de seres humanos
OAB propõe suspender tramitação do novo Código Penal
Governo quer tirar temas religiosos da reforma do Código Penal
Por que precisamos de um novo Código Penal?
Para criminalistas, mudanças são necessárias, mas há exageros.
Senado recebe anteprojeto do Código Penal e promete seguir reformas com lei de execuções