Segundo Celso de Mello, inquéritos e CPIs têm caráter "inquisitivo e unilateral" e são suficientes apenas para a denúncia do Ministério Público
Um dos argumentos favoráveis à defesa é que Breno manteve a tranquilidade durante o julgamento.
O juiz declarou que “a culpabilidade do acusado restou comprovada no seu grau máximo”
Pena é de cinco anos e oito meses; ela não pode recorrer em liberdade
A sentença foi lida depois de quase um ano e meio de audiências.
Tribunal decidiu que "intenções" de acusado não seriam completadas.
"Eu peço desculpas por aquela noite", disse Breno, que estendeu o pedido aos seus familiares.
Hachmi também foi forçada a permanecer com fones de ouvido durante o processo
Em 2007, durante o Mais Você, a apresentadora criticou uma decisão da juíza.
O convênio tinha como objeto a monitoração de doenças entéricas no Estado do Piauí
Empresas foram condenadas a pagar multa de 5% do valor do faturamento bruto.
Dharun Ravi foi condenado a 30 dias e três anos de liberdade assistida
Segundo a sentença, Robert deverá cumprir uma pena de 18 anos de prisão.
O atentado, inédito na Itália considerando o alvo escolhido, causou indignação e levou a numerosas manifestações
Para OAB-PE, decisão servirá como exemplo para usuários de internet.
Vítima foi assassinada em março de 2010, após briga por um cigarro
A mulher era funcionária pública e morreu asfixiada.
A decisão do juiz Gilson Coelho Valadares, da 29ª Zona Eleitoral, da capital Palmas, ainda torna o ex-treinador da seleção brasileira inelegível por o
Segundo o Itamaraty, apenas na segunda-feira o governo brasileiro deve emitir alguma posição.
Menina de seis anos foi encontrada morta em hotel na Baixada Fluminense.
John Drewe já havia sido condenado em 1999 por faturar R$ 5,1 milhões com a falsificação de obras de arte
MPT denunciou a prática de atos de humilhação e de constrangimento contra quatro empregados.
Oito vítimas o reconheceram em delegacia.
A mãe foi condenada por abuso sexual.
José Luciano disse que a família já esperava a condenação