Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 600 mil por assédio

MPT denunciou a prática de atos de humilhação e de constrangimento contra quatro empregados.

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O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Distrito Federal condenou o Banco do Brasil (BB) a pagar indenização de R$ 600 mil por assédio moral coletivo, pois foi evidenciado que o assédio por superior hierárquico era uma ferramenta de gestão em unidades do banco de diversas partes do País, de acordo com informações da assessoria de imprensa do TRT. A decisão determina que o valor seja revertido em benefício do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Conforme a assessoria, o Ministério Público do Trabalho (MPT) denunciou a prática de atos de humilhação, de constrangimento e tratamento agressivo contra quatro empregados da Ouvidoria Externa do banco, que perderam comissões e chegaram a pedir aposentadoria devido ao tratamento.

Segundo o MPT, foram verificados inúmeros procedimentos de investigação de assédio moral contra o BB em todo Brasil, além de existirem ações trabalhistas que também mostram a existência de assédio no local. O MPT considerou que a política do banco não combate, de modo eficaz, o assédio moral, diz a assessoria.

O banco alegou que desestimula esse tipo de conduta dos funcionários, mas ponderou que devido ao tamanho do seu quadro de pessoal, não há como impedir a ocorrência eventual do assédio. Segundo a decisão do TRT, a condenação ocorreu porque foi constatada a prática de assédio "que exige providências e reparações."

Procurado, o banco informou que "o Banco do Brasil já recorreu da decisão com base nos fundamentos adotados pelo próprio Tribunal, que reconheceu que o BB adota mecanismos para inibir a prática do assédio moral".

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