A Justiça Eleitoral do Tocantins publicou nesta sexta-feira sentença que condena o técnico do Grêmio, Vanderlei Luxemburgo, a um ano e seis meses de reclusão. Mas a pena foi substituída pela prestação de serviços à comunidade no mesmo período, além do pagamento de cem salários mínimos.
A decisão do juiz Gilson Coelho Valadares, da 29ª Zona Eleitoral, da capital Palmas, ainda torna o ex-treinador da seleção brasileira inelegível por oito anos.
O crime de Luxemburgo foi o previsto no artigo 289 do Código Eleitoral, que fala sobre transferência eleitoral fraudulenta, e poderia chegar a cinco anos de reclusão.
Para transferir o seu domicílio eleitoral para a cidade, onde pretendia concorrer nas eleições seguintes, o técnico apresentou em 12 de dezembro de 2008 ao Cartório Eleitoral de Palmas uma declaração de que residia há três meses na capital tocantinense. Porém, não conseguiu provar isso e o documento --público-- foi considerado falso.
A ação havia sido proposta pelo promotor Cesar Roberto Simoni de Freitas, do Ministério Público Eleitoral do Tocantins, no dia 31 de maio de 2010.
Procurado pela Folha, o Grêmio informou, via assessoria de imprensa, que se trata de assunto de cunho pessoal do seu treinador. Luxemburgo não foi encontrado.
Cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
NO PASSADO
No início dos anos 2000, o relatório final da CPI do Futebol apontou que o técnico Vanderlei Luxemburgo tinha rendimentos maiores do que seus salários em clubes e na seleção. A Comissão fez devassa no futebol brasileiro em 2000, sendo o treinador e o ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira, dois de seus principais alvos.
Sobre o técnico, ficou comprovada a diferença entre o dinheiro que ele movimentou e o que declarou à Receita Federal.
Em uma das investigações, o treinador afirmou ter dado cheque de R$ 200 mil para Edmundo. Na ocasião, afirmou que fez empréstimo ao jogador. Não era, porém, um dos cheques cobrados pelo atacante, pois foi usado em 1998.
Na Comissão, Renata Moura Alves, que se dizia ex-funcionária do treinador, afirmou que ele recebia comissões por indicar atletas em clubes. Negadas por Luxemburgo, as acusações nunca foram comprovadas.
Mas a CPI constatou que o treinador recebeu R$ 18,9 milhões em suas contas, de 1995 a 1999. Nesses anos, foram declarados só R$ 8,5 milhões.
Depois, o Ministério Público Federal moveu ação criminal por sonegação fiscal contra o treinador. Ele admitiu a dívida, evitando uma punição. Agora está pagando o débito.
Outro processo movido por procuradores contra o treinador foi por falsidade ideológica, já que tinha duas certidões de nascimento. A ação também foi extinta. Luxemburgo mudou seu nome de Wanderley para Vanderlei e alterou sua data de nascimento.