O tremor também deixou cerca de cem mortos na província vizinha de Sichuan
Financeiramente as prefeituras estão endividadas e a recuperação pode não ser com a agilidade aguardada pelos gestores.
Levantamento foi feito pela CNM e aponta necessidade dos municípios em criar o Fundo Local de Habitação de Interesse Social
10 municípios do Piauí receberam a diferença de R$ 34.492,30 mil referente aos valores do Imposto Territorial Rural (ITR) de 2009
Gestores piauienses já manifestaram preferência pela emenda dos deputados federais Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Humberto Souto (PPS-MG) e Marcelo Castro
Coelho lembra que as últimas quedas do FPM comprometeram a administração da maioria das cidades piauienses
Pré-sal: Parlamentares discutem emenda de consenso hoje, diz Mainha
As famílias que tiveram o apoio cancelado não procuraram as prefeituras e os gestore
A emenda da CNM é questionada pelos parlamentares piauienses por diminuir o montante destinado ao Piauí de R$ 1,2 bilhões para R$ 228 milhões.
O parlamentar voltou a criticar a revolta dos Estados que se dizem produtores do petróleo.
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
Ziulkoski explicou que o Imposto de Renda e o IP), composição do FPM, não apresentam crescimento tão ágil quanto os outros impostos
As oscilações dos repasses federais também podem comprometer o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Em muitos casos o pagamento dos fornecedores ficará em segundo plano”, diz Luís Coelho
As indicações de uma possível recuperação da crise financeira ainda não chegaram aos Municípios brasileiros
De acordo com a RFB, o Fundo iria sofrer diminuição de 22% em comparação a fevereiro.
Os recursos da União são insuficientes para a manutenção das vigilâncias epidemiológica e ambiental em Saúde
A determinação se aplica a todos os entes da federação – União, Estados, Distrito Federal e Municípios – e entrou em vigor dia 28 de maio de 2009
Essa mudança deve beneficiar os Municípios que não tenham condições de arcar com contrapartidas em convênios com a União
Entre os temas que serão discutidos, destaque para a partilha dos Royalties da camada pré-sal com os Municípios
Em muitos casos, o incremento na arrecadação vem acompanhado de ônus para as prefeituras
A PEC, se aprovada, pode ser uma alternativa para ajudar a resolver os problemas dos Municípios em relação à concentração de recursos pela União.
O Piauí acumulou em fevereiro um montante de R$121.518.164 de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Os valores a serem pagos serão depositados em uma conta específica administrada pelo Tribunal de Justiça do Piauí.
A reforma emergencial vai atender as principais recomendações do juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude, Antonio Lopes.