O balanço dos repasses do Fundo de Participação do Municípios (FPM) em março foi positivo para os prefeitos piauienses. Ao todo, os valores repassados foram 4,55 % superiores ao mesmo período de 2009, e 25,75% maiores que o de fevereiro deste ano. A maior expectativa, no entanto, está voltada para a quantia que poderá ser recebida em abril e maio. A previsão é de um aumento de até 30%.
De acordo com o prefeito de Paulistana, Luís Coelho (PMDB), que integra atualmente o Conselho Fiscal da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os gestores municipais devem trabalhar com cautela, apesar da previsão otimista. ?São expectativas, mas enquanto não se concretizarem é preciso aguardar?, ressalta.
Coelho lembra que as últimas quedas do FPM comprometeram a administração da maioria das cidades piauienses, que são dependentes dos repasses federais como principal fonte de recursos.
O fim da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que compõe o FPM, também é apontada pelo prefeito como um dos motivos para a expectativa de curva ascendente do Fundo a partir de abril.
Segundo a CNM, em todo o país, foi distribuído o montante é de R$ 1,003 bilhão. No próximo mês esse valor deve ser R$ 400 milhões a mais que o depositado no mesmo período de 2009. O aumento, no entanto, ainda é tímido, já que o primeiro trimestre de 2010 termina com um repasse 0,36% maior que o ano passado. ?Tem que ser levado em conta o aumento do salário mínimo e a inflação, ou seja, é um crescimento pequeno?, relativiza Luís Coelho. (S.B.)