As constantes quedas dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios no primeiro trimestre deste ano causam preocupação nos prefeitos piauienses, que já acreditam na possibilidade de os municípios precisarem repetir o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM).
Quando os reflexos da crise econômica mundial ainda eram sentidos nas contas municipais, o AFM garantiu um reforço nos caixas das prefeituras em 2009. Até dezembro do ano passado foi depositada a soma de 44.162.763,52 milhões no Piauí apenas de AFM. De acordo com o prefeito de Paulistana, Luís Coelho (PMDB), que integra atualmente o Conselho Fiscal da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as oscilações dos repasses federais também podem comprometer o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
?Se continuar assim o descumprimento da LRF será a única alternativa para os prefeitos, mesmo que eles não tenham a pretensão de desobedecer a lei. Existe até um projeto tramitando no Congresso que isenta os gestores de responsabilidade quando há quedas significativas do FPM?, explica.
CNM - A Confederação Nacional de Municípios já estuda propor ao Governo Federal a disponibilização de uma ajuda complementar para os meses em que o repasse for baixo. Apenas este mês, a queda superou a marca dos 30% no Piauí.
?Os recursos não são constantes, mas as despesas sim. Além do custeio da máquina administrativa e dos precatórios, por exemplo, o município precisa fazer obras para a população. Se as reduções dos repasses prosseguirem, a ajuda financeira será muito importante, mas não sabemos ainda se o Governo está disposto a arcar?, argumenta. O crescimento reduzido do Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que compõem o FPM, e a prorrogação nas isenções do IPI para alguns produtos, também contribuíram para as quedas. (S.B.)