Proposta aprovada na Câmara tem como finalidade promover condições iguais de acesso a tratamentos.
A proposta altera o Código Penal para incluir o parágrafo único no seu Artigo 246, para que a educação domiciliar não configure crime de abandono intelectual.
Agora, a comissão tem o prazo de 40 sessões do plenário para votar a proposta
Protocolado em 2016 pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), o parecer enfrenta resistência na Casa Legislativa por se tratar de um tema polêmico.
Câmara aprovou a permissão para que veículo escolar transporte pacientes e profissionais de saúde
Calculadora mostra quanto tempo falta para se aposentar. Reforma ainda será votada em 2º turno e no Senado
Boca Aberta (PROS-PR) comparou taça ao prêmio do campeonato europeu Liga dos Campeões
Câmara estuda “atalho” para aprovar reformas no governo Bolsonaro.
Regulamentação de transporte por aplicativo está em pauta na Câmara
Ela lembra que o concurso já passou por todas as etapas
CCJ do Senado Federal analisa vários projetos sobre o tema.
Lei também irá beneficiar pessoas doadoras de medula.
A aprovação foi por 35 votos a nove
A medida foi assinada nesta sexta pelo presidente Michel Temer.
Fim do foro privilegiado também pode ser discutido
Texto da proposta deve passar pelo plenário da Casa.
Temas polêmicos devem dominar pauta do Senado e da Câmara
Palavra final do prosseguimento ou não do processo será da Câmara
O registro estava num aparelho iPhone de Geddel Vieira Lima
No texto, presidente admite que está fazendo um 'desabafo'
Ele descartou adiar parecer que está previsto para amanhã
A defesa foi entregue pelo advogado Eduardo Canelós
Sete já haviam solicitado à Câmara para se ausentarem da votação
A pena prevista é de 2 a 4 anos podendo chegar até 6 anos de prisão
Partidos divergem sobre PEC que cria 'distritão' e fundo eleitoral