Projeto ainda precisa ser votado no plenário antes de ir para o Senado
Partidos assinam pedido de urgência para votação do Ficha Limpa na Câmara
Matéria foi votada, mas ainda precisará passar por votação no plenário
Empreendimento pode comprar 200 mil hectares de terras e investir até R$ 1,47 bi
Luiz Paulo Barreto defendeu serenidade na discussão de mudanças
Parentes criticaram sistema de progressão de penas
Relator da proposta do senador cearense, Dornelles lançou a ideia de acabar com a LDO durante sessão da CAE
Pela lei em vigor, a separação e o divórcio em cartórios só são admitidos quando não há filhos menores ou incapazes do casal
O projeto foi aprovado em decisão terminativa e não será votado pelo Plenário da Casa
A proposição foi sugerida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e relatada na CCJ pelo deputado Vicente Arruda
Mesmo com feriado, Congresso promete votar projetos importantes no início da semana
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
A aprovação pelo Senado de um parecer com esse teor significará o fim de toda a agenda do governo para o pré-sal
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
Prazo atual é de 12 meses antes da data da eleição para qualquer cargo.
Preocupados com a possibilidade de verem suas atividades inviabilizadas, paramédicos e terapeutas movem-se contra projeto que define o campo da Medic
Proposta prevê multa diária de R$ 5 mil para local que não cumprir.
O projeto da ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), apresentado em 2006, está pronto para pauta no colegiado desde setembro de 2009
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
O último projeto do Executivo sobre o pré-sal será votado na quarta-feira (10).
O projeto cria um fundo social com recursos que serão arrecadados através da exploração do petróleo na camada pré-sal.
Texto-base aprovado pela Câmara não inclui apenas os PMs e os bombeiros, como constava da proposta original da PEC 300.
O projeto, de autoria do senador Romeu Tuma (PTB-SP), já foi aprovado no Senado e ainda não recebeu emendas dos deputados.
Proposta diz que editais devem deixar claro número de vagas