Atualmente, o ECA proíbe que o adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional seja conduzido ou transportado em compartimento fechado de veículo policial.
O ajuste do relator é para viabilizar a operacionalização da rede e resguardar as imagens de divulgação não autorizada.
A proposta define ainda que a carga de trabalho exigida será de, no mínimo, quatro horas diárias ou vinte horas semanais.
Raíssa apresentou uma crise alérgica após consumir alimento com camarão. Os sintomas incluíram tosse e dificuldade para respirar.
Deputados renunciaram os mandatos para assumir o cargo de prefeito na última quarta-feira, dia 1º.
O deputado destacou que retornará ao “chão de fábrica”, como ele se refere à atuação parlamentar cotidiana
No primeiro turno, foram 354 votos a favor, 154 contra e duas abstenções. A matéria será encaminhada para análise do Senado.
Com 318 votos a favor e 149 contrários, o texto permite o bloqueio de emendas parlamentares e altera regras do arcabouço fiscal
O texto aprovado também retirou a isenção de medicamentos vendidos pelo programa Farmácia Popular e excluiu a proposta de uma lista taxativa de medicamentos
A parlamentar alegou que a situação ultrapassou a esfera jurídica, prejudicando sua atuação na Câmara dos Deputados
Com a aprovação da urgência, os projetos não precisarão passar por comissões temáticas, sendo votados diretamente no plenário
Urgência acelera a tramitação, como quer o governo, mas deputados estão impondo resistência em razão de insatisfação com regras de emendas parlamentares.
No Senado, Cleitinho (Republicanos), Flávio Bolsonaro (PL) e Sergio Moro (União Brasil-PR) continuam liderando o ranking de popularidade.
O parlamentar informou que não apresentará testemunhas no processo de cassação, solicitando julgamento imediato pelo Conselho de Ética
Reservadamente, os aliados afirmam que preferem evitar o assunto neste momento e deixar a discussão para a próxima legislatura
A criação da Câmara representa um marco significativo na promoção do comércio bilateral entre empresas do Piauí e Portugal.
O corpo encontrado foi identificado como Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos, ex-candidato a vereador pelo Partido Liberal (PL) em 2020
A vice-governadora explicou que a primeira explosão foi a de um carro no anexo 4 da Câmara dos Deputados
O próximo passo será a tramitação no Senado, onde a PEC precisa de 27 apoios para ser protocolada
Os nomes foram escolhidos na última quarta-feira (30), após votação dos deputados federais que integram a Comissão de Educação
Por 403 votos, os deputados decidiram retirar do texto a proposta que permitiria aos estados taxar a transmissão de herança de contribuições a planos de previdência privada
Rosalba relatou que completou as sessões de quimioterapia e iniciou o tratamento de radioterapia, que consiste em 15 sessões programadas de segunda a sexta-feira
Pelo menos oito contratos firmados pela Prefeitura e pela Câmara Municipal estão sob suspeita de terem sido fraudados.
Os candidatos com menor votação foram Zé dos Santos e Pastor Robson Silva, do PSOL e AGIR, respectivamente, com apenas 2 e 4 votos computados.
Entre os nomes que não obtiveram sucesso são figuras conhecidas da política local, com destaque para membros de partidos tradicionais como o MDB, PRD e PT