Atualmente, o Código Florestal que define o tamanho da área a ser protegida.
O pedido para realização da audiência é dos deputados do PT Erika Kokay (DF) e Carlos Veras (PE).
Fernando Bezerra Coelho propõe que prazo para aprovação de projetos com redução de IR não precise ser renovado a cada cinco anos.
O presidente da Câmara disse que é preciso "bom senso" dos chefes de poderes para que haja diálogo sobre uma maneira "racional, clara e objetiva"
Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos. No entanto, o texto teve o apoio de apenas 229 deputados
Este parecer acompanhará a PEC do voto impresso no momento da votação em plenário.
Apesar de rejeitada, a proposta deve seguir para ser analisada no plenário da Câmara
A decisão da ministra Rosa Weber atende a pedido da Procuradoria Geral da República
A CPI da Covid no Senado apreendeu, nesta quinta-feira (27), o celular do policial militar Luiz Paulo Dominguetti
Na tarde de hoje, após entregar o pedido na Câmara dos Deputados, foi realizado um evento com representantes da esquerda, da direita e do centro
Deputados governistas apontaram a necessidade de aprimoramento da votação eletrônica no Brasil.
Após a repercussão negativa da gravação, Alê Silva justificou que o vídeo “foi feito para uma seguidora que sofre de depressão profunda"
Protocolado em 2016 pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), o parecer enfrenta resistência na Casa Legislativa por se tratar de um tema polêmico.
Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira, 7, e serão analisados destaques que podem alterar pontos do texto
As oportunidades são para assistente legislativo (5), analista de informática (1), assessor jurídico legislativo (2) e procurador (1).
PL aprovado pelos deputados prevê, entre outras medidas, auxílio emergencial de R$ 600 para atletas e profissionais do esporte de baixa renda
A sessão contou com a participação de servidores e sindicalistas contrários aos projetos.
Esse número se refere a concursos selecionados (nacionais, com mais vagas e salários melhores).
FAB monta esquema especial para impedir a entrada de aeronaves
O adiamento foi por falta de quórum devido a agenda de fim de ano
Jair Bolsonaro confirmou até agora apenas três futuros ministros:
Luís Miranda teve 65.107 votos e ficou em 6º lugar na disputa
O ex-distrital é considerado inapto para participar das eleições.
Candidato Dr. Lázaro foi entrevistado no Fogo Cruzado da Rádio JMN
Oportunidades são destinadas para todo o país