Os beneficiários que não estão no CadÚnico ou que estão com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses devem regularizar a situação em 45 dias.
As listas devem ser acessíveis a gestores, profissionais de saúde e pacientes ou seus responsáveis legais.
A musa fitness explicou que sempre acreditou que o sucesso que alcançou estava destinado a acontecer.
A nova legislação visa substituir tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS por três novos impostos, simplificando o sistema tributário
Além das carnes, o peixe também será isento de impostos, exceto variedades como salmão e bacalhau
A mudança foi uma decisão de última hora, uma vez que esses produtos não constavam do texto-base da proposta
A proposta estabelece regras para a cobrança dos novos impostos sobre o consumo.
Trechos como a inclusão de carne na cesta básica e armas no Imposto Seletivo ainda são negociados pelos deputados
Ministro sugeriu ampliar o cashback desses produtos para famílias de baixa renda, especialmente aquelas com renda per capita de até meio salário-mínimo.
Com base na cesta mais cara e a determinação constitucional, o salário mínimo ideal deveria ser de R$ 6.995,44
O público-alvo do programa são famílias atuando na informalidade, especialmente aquelas chefiadas por mulheres, além de pequenos produtores rurais.
Na proposta do Ministério da Fazenda, carnes de bovinos, suínos, ovinos, caprinos e aves tinham uma alíquota reduzida de 60%
Segundo cálculos da Fazenda, a inclusão das carnes na cesta básica com tarifa zero poderia elevar a alíquota média do IVA de 26,5% para 27%
O TJ justificou que a decisão busca “evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas”
O presidente explicou que já discutiu a ideia com ministros, propondo que carnes mais acessíveis, como frango e acém, sejam isentas de impostos
Segundo o presidente, essa diferenciação visa beneficiar diretamente os consumidores que dependem desses produtos no seu dia a dia
A Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) e a Equatorial Piauí firmaram um Termo de Cooperação para atualizar e cadastrar famílias carentes.
Investimentos em saneamento básico têm impactado positivamente a saúde dos moradores de Timon (MA). Nos últimos anos, o município registrou uma redução significativa no número de internações por doenças veiculadas pela água.
Projeto de Lei propõe reserva de vagas para pessoas em situação de rua em concursos públicos e licitações
Governo propôs reajuste salarial de 9% em 2026 e 3,5% em 2027; acordo traz ganhos na carreira e para aposentados.
A expectativa é que o governo sancione rapidamente o projeto que ele mesmo enviou ao Parlamento
A política também incentiva a criação de Centros de Reprodução Assistida públicos em todas as regiões do país.
Técnicos-administrativos de IFs e outras unidades de ensino básico e técnico mantidas pelo governo federal também decidiram encerrar a paralisação.
Lira continua com a proposta de aprovar o projeto da regulamentação antes do recesso parlamentar.
O projeto de Dr. Francisco pretende alinhar o sistema de saúde com a Lei 13.146/2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência.