TUDO SOBRE "Atos antidemocraticos"

Confira notícias e artigos relacionados a Atos antidemocraticos e saiba tudo sobre o assunto
danos morais coletivos

Deputado General Girão é condenado a pagar R$ 2 milhões por incentivar atos antidemocráticos

A decisão foi proferida pelo juiz Janilson de Siqueira, da 4ª Vara Federal, que também determinou a exclusão de publicações do deputado nas redes sociais

DEMOCRACIA

'Ainda estamos aqui, a democracia está viva', diz Lula ao lembrar tentativa de golpe

Lula finalizou seu discurso reforçando a necessidade de garantir que ninguém mais seja vítima de perseguição ou violência por suas crenças políticas.

sem evidências

Moraes absolve e manda soltar morador de rua que foi preso no 8 de Janeiro

Jeferson Figueiredo foi preso em flagrante no acampamento do Quartel General do Exército; defesa alegou que ele foi ao local, em 2023, somente para se alimentar

Plenário virtual

Maioria do Supremo Tribunal Federal vota para condenar Roberto Jefferson à prisão

Ministros analisam acusações da Procuradoria-Geral da República contra o ex-deputado. Ainda caberá recurso em relação a decisão do tribunal.

PL de Bolsonaro

Deputado protocola pedido de extinção do PL; ação é encaminhada a Moraes

Na petição à PGR, Janones destacou que o PL tem fomentado discursos de descrédito institucional, culminando em ações violentas contra o regime democrático

TENTATIVA DE GOLPE

Trama golpista: Defesa pede transferência de general Mario Fernandes para Brasília

A defesa argumenta que a transferência permitiria que o general recebesse visitas de familiares.

Cadeia nele!

Polícia Federal prende golpista do 8 de janeiro que estava foragido na Argentina

O acusado foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 17 anos de prisão pelos crimes praticados no ato antidemocrático do 8 de janeiro de 2023.

Atos golpistas

Fátima de Tubarão deve cumprir pena de 17 anos por atos do 8 de janeiro, diz Moraes

Maria de Fátima foi condenada por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado.

após rejeitar acordo

Piauiense é condenada por participação nos atos antidemocráticos do DF

A decisão do Plenário foi tomada na sessão virtual encerrada nesta sexta-feira (18).

8 de janeiro

Condenado a 10 anos por participar de atos antidemocráticos vai cumprir pena no Piauí

A medida foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Prisão e indenização milionária

STF forma maioria para condenar Fátima de Tubarão por atos antidemocráticos do 8 de janeiro

O STF formou maioria de votos para condenar Fátima de Tubarão por sua participação nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.

Atos antidemocráticos

Alexandre de Moraes vota para condenar Fátima de Tubarão a 17 anos de prisão

Durante os atos antidemocráticos, idosa apareceu em vídeo que viralizou. Na gravação, ela fala em 'pegar o Xandão'. Caso está em análise no plenário virtual.

Atos golpistas

PF faz megaoperação para prender mais de 200 foragidos e condenados por atos do 8/1

Até o momento, 38 pessoas foram presas, das quais 107 estavam foragidas

DIVERSOS CRIMES

STF condenou 101 acusados por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro

Após a decisão o número de condenados por participação nos referidos atos chega a 101, em julgamentos realizados pela Corte

CPI dos Atos Golpistas

CPI deve focar em reunião entre Bolsonaro e militares que teria tratado de golpe

Parlamentares da base governista planejam se reunir com a senadora Eliziane Gama para discutir próximos passos da comissão

Atos do 8 de janeiro

PGR reitera pedido de condenação de mais 40 pessoas por atos golpistas

Nas próximas semanas, o STF vai começar a julgar as primeiras ações penais do 8 de janeiro

Atos antidemocráticos

Ex-número 2 do GSI será ouvido por CPI nesta segunda-feira (4)

Carlos José Assunção Penteado era secretário executivo do GSI durante os ataques em Brasília, no 8 de janeiro

Ataques golpistas

Parlamentares governistas avaliam pedir prisão preventiva de G.Dias pelo 8/1

Segundo Saulo, o ex-ministro ordenou que seu nome fosse retirado da planilha que registrava os alertas enviados pela agência nos dias anteriores ao vandalismo

Ataques de 8/1

Plano de segurança assinado por Torres ignorou mudanças após alertas

O plano não foi alterado mesmo quando novos alertas indicaram um cenário mais arriscado

CPI DO MST

PSOL pediu a cassação de Zucco e Salles após censura contra Sâmia Bomfim

Durante CPI do MST, a deputada federal teve seu microfone silenciado e foi humilhada pelos deputados.

Insultos e interrupção

Continência, tumulto e homofobia: bolsonaristas atrapalham trabalhos da CPI

O presidente da comissão teve que chamar a atenção dos deputados opositores, mas foi ignorado

CPI

Ex-número 2 de Torres foi avisado dos atos antidemocráticos do 8/1, diz PF

Ofício da PF mostra que ex-secretário-executivo de Segurança do DF foi avisado sobre atos e demostra possível omissão.

8 de janeiro

Preso por bomba em Brasília quebra silêncio e diz que não é terrorista

Ele é um dos acusados de tentar explodir um caminhão-tanque no Aeroporto de Brasília, na véspera do Natal em 2022.

Total chega a 1.176

STF aceita mais 131 denúncias ligadas a atos golpistas de 8 de janeiro

Com essa decisão, o número de ações penais abertas contra indivíduos relacionados ao incidente chega a 1.176

Atos golpistas

PF conclui que autor do pedido de CPI incitou atos antidemocráticos

O deputado André Fernandes (PL-CE) é um dos integrantes da CPI, indicado pelo PL e está sendo investigado pelo STF

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